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Fabio Pozzebom/ABr A comissão de especialistas criada para discutir a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica reúne-se na segunda-feira (17), às 10h, para que os subgrupos do colegiado comecem a apresentar suas sugestões de atualização do código. O trabalho foi dividido em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo. Um quarto grupo vai tratar de temas residuais. O subgrupo da aviação civil vai discutir, nesta segunda, questões como autoridades aeronáuticas. Já o subgrupo de transporte aéreo começará a exposição da proposta polêmica que trata da participação de capital estrangeiro nas emp...

Clube de Empreendedores: o que é, e para que serve? Empreendedora explica no que consiste a iniciativa, que busca aumentar o networking e a colaboração entre profissionais. Empreender nem sempre é fácil. Além dos obstáculos monetários que essa jornada pode ter, outro problema que algumas pessoas enfrentam é a falta de networking. Possuir uma lista de contatos estratégicos, sejam eles empreendedores, jornalistas ou consumidores, é uma grande ferramenta para fortalecer seus ideais no negócio ou obter algum facilitador específico para a empresa. Caso um empreendedor novato no mercado não possua uma boa relação com outros empreendedores, dificilmente ele terá sucesso. Segundo a empreendedora Amanda Costa, encontrar pessoas de confiança e com o mesmo perfil empreendedor que o seu por perto é uma boa maneira de procurar apoio para trilhar o sucesso. "Nem sempre é fácil achar pessoas que não quei...

Sinfônica ao Meio-dia / Sinfônica em Concerto Com a solista convidada , Valéria zanini, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais interpreta composições de Chopin e Dvořák SINFÔNICA AO MEIO-DIA Local: Grande Teatro Palácio das Artes – Av. Afonso Pena, 1537 – Centro Data: 18 de agosto de 2015 Horário: 12h Entrada gratuita SINFÔNICA EM CONERTO Local: Grande Teatro do Palácio das Artes – Av. Afonso Pena, 1537 – Centro Data: 19 de agosto de 2015 Horário: 20h30 Entrada: R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia) Informações para o público: (31) 3236-7400 Os pilares do Romantismo Europeu do século XIX vão ditar o ritmo das apresentações da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais nas séries Sinfônica ao Meio - Dia e Sinfônica em Concerto de agosto. Os concertos contam com a participação inédita da pianista convidada, Valéria Zanini , que mora há 40 anos na Dinamarca e volta a se apresentar pelo país após três anos de ausência dos palcos brasilei...

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (20) com a presença do editor do jornal venezuelano El Nacional , Miguel Henrique Otero. O jornalista tem denunciado a situação política da Venezuela, que acusa ser "uma ditadura do século 21". Acusados pela Justiça venezuelana de difamar o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, Otero e outros 21 diretores de jornais foram proibidos de deixar o país, depois de reproduzirem uma reportagem do diário espanhol ABC , que publicou denún...

 Adiado julgamento sobre admissibilidade de recurso contra decisões do Plenário Virtual Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), de um recurso no qual se discute a admissibilidade de embargos de declaração para o Plenário físico contra decisões do Plenário Virtual da Corte. A questão está sendo tratada nos embargos de declaração opostos pela União no Recurso Extraordinário (RE) 855178. Em março de 2015, ao julgar o RE com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual da Corte reafirmou jurisprudência sobre a responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde. Na ocasião, o STF entendeu que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado por conta da responsabilidade solidária dos entes federados. Os ministros também entenderam que o polo passivo pode ser composto por qualquer um dos entes isola...

                     Santa Helena, no Paraná, contrata catadores e pagará pelo serviço de triagem. Colaboradores: Secom/Santa Helena Cidade participa do programa ambiental Cultivando a Água Boa O município de Santa Helena se tornou uma referência dentro da Bacia do Paraná III sobre coleta seletiva, separação e destinação do material reciclável. A cidade já realiza o serviços de coleta seletiva e dá suporte na recolha do material com transporte, operador de caminhão, além da parte administrativa. A partir de agora irá pagar pelo serviço de separação envolvendo cerca de 40 famílias de catadores de materiais recicláveis, fato...

                     Prefeitura de SP apreendeu e destruiu carroça de morador de rua Informação foi passada ao padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, pelo Secretário de Direitos Humanos A Guarda Civil Metropolitana levou a carroça pertencente a um morador de rua para um aterro. Lá, o equipamento foi triturado. A informação foi dada pelo secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, ao padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua. Segundo o comando da Guarda, o objeto foi apreendido porque estava abandonado e em péssimo estado de conservação. As informações são negadas pelo dono da carroça, que diz a utilizava para o trabalho. As informações fora...

Escolas resgatam folclore brasileiro Através do desenvolvimento de atividades, cultura popular brasileira é passada de geração para geração O dia 22 de agosto é marcado por diversas comemorações em todo território nacional, dado o folclore brasileiro. Por isso, 85 escolas municipais e 28 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) de Londrina celebram a data com o desenvolvimento de diversas atividades pedagógicas, cujo principal objetivo é passar adiante a cultura popular brasileira e regional. Na Escola Municipal Professor Carlos Zewe Coimbra, por exemplo, os alunos participam de teatros, que abordam as histórias e lendas do folclore brasileiro. “Estas atividades mantém viva a cultura do folclore e são muito bem aceitas pelos alunos”, disse a diretora da escola, Adriana Machado. A Escola Municipal Armando do Rosário Castelo tem trabalhado o tema em sala de aula, focando nos personagens e histórias. “Através das atividades, as crianças desenvolvem a criat...

Fábio Pozzebom/ABr Proposições legislativas PLS 214/2012 PLS 258/2009 ...

 Plenário julga nulo título do Estado de Tocantins que transmitiu terras da União a particulares O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 478 e declarou a nulidade definitiva de título emitido pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Intertins) em favor de particulares relativo ao Loteamento Marianópolis, determinando o cancelamento da matrícula efetuada pelo registro de imóveis do Município de Marianópolis (TO). A ação foi ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que sustentava que a área, de cerca de 3,1 hectares, era patrimônio público federal desde 1979. Assim, o título expedido em junho de 1993 pelo Intertins, órgão executor da política fundiária no estado, seria nulo. O julgamento foi iniciado em março deste ano, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Na ses...

UBS realiza ações de prevenção à saúde do homem Atividades acontecem no 5º Batalhão de Polícia Militar e fazem parte do Agosto Azul A fim de incentivar os homens a verificar a condição de saúde antes que as doenças apareçam, a Unidade Básica de Saúde do Parque das Indústrias vai realizar uma ação de conscientização com os policiais militares na próxima terça-feira (18), das 8 horas às 12 horas, no 5º Batalhão de Polícia Militar, situado a Rod. Celso Garcia Cid, 374, região sul. Os profissionais da rede municipal de saúde, incluindo os educadores físicos, nutricionistas e enfermeiros, farão palestras sobre diversos assuntos como diabetes, doenças crônicas, doenças sexualmente transmissíveis (DST) e câncer de próstata. Além disso, eles aplicarão teste rápido para HIV, DST, sífilis e hepatites virais; farão o Cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC); vão aferir a pressão arterial e receberão aqueles que desejarem doar sangue. A expectativa é alcançar 240 homens com a aç...

 Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, para decretar a nulidade do julgamento ocorrido em 27 de novembro de 2014. A empresa autora do recurso alegou que a intimação sobre a data do julgamento foi enviada a advogado que havia deixado de ser seu representante legal e que só soube do resultado pela imprensa. Naquele julgamento, o STF entendeu que o intervalo de 15 minutos para mulheres antes do início de hora extra é compatível com a Constituição Federal. Ao acolher os embargos, o relator do RE, ministro Dias Toffoli, constatou que a pauta divulgando a data do julgamento era nula, pois foi publicada, equivocadamente, sem os nomes dos novos representantes da empresa. O julgamento será incluído em pauta em data a ser de...

TRE do RS tem programa que combate o desperdício e incentiva a reciclagem Inaugurado há seis anos, o programa Ga$TRE Menos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), é uma iniciativa da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP). O programa tem por objetivo reduzir o consumo de materiais e eliminar os eventuais desperdícios no TRE-RS. Ao longo deste período, cerca de 2.400 toners (tinta em pó utilizada nas impressoras) utilizados foram coletados pela empresa responsável pelas impressoras do TRE-RS, gerando uma bonificação de 95 novos toners . De acordo com o chefe da Seção de Almoxarifado, Paulo Ulbrich, o projeto está trilhando um caminho positivo. "Não conseguimos mensurar o tamanho de nossas ações, mas, se partirmos do básico, que é a conscientização dos servidores, já demos um grande passo na implementação do programa", opina. Preocupado com a questão socioambiental e buscand...

TRE de Minas Gerais convida o eleitor para ajudar na produção de seu Planejamento Estratégico Eleitores e demais interessados nos serviços da Justiça Eleitoral mineira já podem dar a sua contribuição para a produção do documento que vai direcionar estrategicamente o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no período de 2016-2021. A Pesquisa para Planejamento Estratégico 2016-2021 está disponível no site do TRE-MG e pode ser respondida por qualquer interessado até o dia 21 de agosto. A pesquisa é composta por apenas três questões e pode ser respondida em poucos minutos. Os dados dos respondentes serão mantidos em sigilo pela Justiça Eleitoral. O TRE-MG deve finalizar, até dezembro de 2015, a revisão do Planejamento Estratégico vigente. Para isso, a Coordenadoria de Gestão Estratégica do Tribunal formulou uma pesquisa que servirá para apontar se os rumos do TRE mineiro, definidos no Planejamento Estratégi...

Audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos será no próximo dia 13 Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e da população sobre minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Para o ministro Henrique Neves, relator da resolução, o assunto é de grande relevância, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral. Ao se pronunciar sobre a importância da participação da população e dos partidos políticos durante a audiência, Henrique Neves lembrou que o Congresso Nacional fez alterações na Lei 9.096/1995, em relação à criação de partidos políticos. O ministro explicou que, atualmente, el...

Deputado apresenta consulta ao TSE sobre mandato parlamentar O deputado federal Cabo Daciolo (RJ) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pergunta até quando poderá exercer suas atividades como parlamentar estando sem partido. Daciolo informa ter sido expulso do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) em 16 de maio deste ano. A íntegra da consulta é a seguinte: 1 – Até quando poderei exercer minhas atividades como parlamentar estando sem representação partidária? 2 – Qual o prazo máximo para minha filiação em outro partido, se for meu interesse concorrer novamente? Base legal De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. EM/JP Pro...

Copa Brasil Feminina de Handebol tem início nesta segunda-feira (17) Competição será disputada no Campus de Fortaleza (CE) do Instituto Federal do Ceará (IFCE) Santo André (SP) - A Copa Brasil Feminina de Handebol terá início nesta segunda-feira (17), com a presença de oito equipes. A competição terá dois grupos com quatro times, sendo que os dois primeiros de cada chave passam para as semifinais. Já os dois últimos se enfrentam para definir as posições de quinto a oitavo colocados. Todas as partidas serão realizadas no Campus de Fortaleza (CE) do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e serão realizadas até a sexta-feira (21). O grupo A conta com as equipes Apahand/UCS/Prefeitura de Caxias do Sul (RS), Associação Jundiaí de Esportes (SP), Português/AESO (PE) e Fortaleza (CE). Já os times Vasco/FAB (RJ), HCP/Unipê (PB), Paysandu Sport Club (PA) e Montes Claros (MG) integram a chave B. Na primeira rodada, HCP/Unipê (PB) e Paysandu Sport Club (PA) abrem a competição, à...

Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PLS 307/2012 O Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e as instituições financeiras terão 45 dias para prestar as informações requisitadas pela Justiça. A fixação de um prazo para o cum...

TSE determina suspensão de cota do Fundo Partidário ao PSol O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do repasse, por um mês, da quota do Fundo Partidário do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), por desaprovação de suas contas de campanha das eleições 2010. Em parecer encaminhado à Secretaria Judiciária da Corte, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE solicita a execução da decisão do Tribunal que condenou o PSol. No documento, é citada determinação do ministro Henrique Neves, relator do processo de prestação de contas, no sentido de que o cumprimento da condenação deveria ocorrer em 2015, conforme determina o artigo 25 da Lei nº 9.504/97. O dispositivo estabelece que “o partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta Lei perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de re...

TSE reafirma que não cabe ação de infidelidade quando partido expulsa parlamentar Ao responder uma consulta apresentada pelos deputados federais Jean Willys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a jurisprudência segundo a qual não cabe ao partido propor ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária quando a legenda expulsa o parlamentar. O relator da consulta, ministro Gilmar Mendes, destacou que a matéria já foi apreciada pelo TSE em processos anteriores. “A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que seria incabível a propositura de ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se o partido expulsa o mandatário da legenda, pois a questão alusiva a infidelidade partidária envolve o desligamento voluntário da agremiação”, enfatizou o relator ao destacar que a consulta deve ser considerada prejudicada. A decisão foi unânime. ...

Plenário adia julgamento de consulta sobre inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa Um pedido de vista do ministro Henrique Neves adiou o julgamento de uma consulta que questiona, entre outras coisas, se o prazo de suspensão dos direitos políticos será encerrado apenas quando houver também o pagamento da multa a qual o candidato tenha sido condenado com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010 – alínea “l”). A consulta foi formulada pelo Partido Progressista (PP), que apresentou as seguintes indagações: " a ) Faz coisa julgada material o julgamento de AIRC pela Justiça Eleitoral, em eleição pretérita, que concluiu pelo não enquadramento do então candidato à Lei da Ficha Limpa?" b ) "A expressão "pena" (prevista ao final da alínea "I", inciso I, art. 1º, da LC 64/90) engloba, além do cumprimento do prazo de suspensão dos direitos políticos, o integral adimplemento pelo pretenso...

Suspenso julgamento de recurso em ação de impugnação de mandato de Dilma por abuso de poder Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), o julgamento de recurso em uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2014, contra a Coligação Muda Brasil, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O PSDB afirma, no pedido, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos - abuso cumulado com perpetração de fraude; uso...

Está aberto o agendamento escolar para O Autor no Palco  Turmas de alunos do ensino fundamental podem ser agendadas a partir de segunda-feira, dia 17 de agosto, às 9h, para os encontros do ciclo O Autor no Palco, da Área Infantil e Juvenil da 61ª Feira de Porto Alegre, que ocorre de 30 de outubro a 15 de novembro, no Teatro Carlos Urbim (Pórtico Central do Cais do Porto). Clique aqui para acessar o formulário de agendamento: http://www.camaradolivro.com.br/arquivos/702.doc O agendamento de turmas do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, que serão realizados na Tenda de Pasárgada, terá início no dia 24 de agosto. Oportunamente, serão divulgadas as datas do início do agendamento de atividades para alunos da EJA e de escolas infantis. A Arte de Contar Histórias chega à oitava edição O seminário A Arte de Contar histórias, cuja idealização, coordenação e curadoria são do escritor e contador de histórias Celso Sisto, terá sua oitava edição...