Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 33586 para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, havia determinado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a reformulação dos critérios de desempate na elaboração da lista de antiguidade da magistratura do estado. A ação foi ajuizada por um grupo de magistrados sob a alegação de que a ausência de informação prévia sobre a modificação dos critérios à associação de classe que reúne os interessados na decisão representaria violação de seus direitos. De acordo com os autos, a lei complementar estadual 59/2001 contabiliza como critério de desempate na lista de antiguidade da magistratura eventual tempo de serviço público prestado em Minas Gerais. Inconformada com a re...
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Organizações sociais têm foco no combate ao trabalho infantil O Programa Nossas Crianças , da Fundação Abrinq – Save the Children, realiza o repasse financeiro, apoio técnico, mediação de doação de produtos e serviços para organizações sociais com foco no atendimento para crianças e adolescentes. Uma das bandeiras mais significativas do Programa e da Fundação Abrinq é apoiar organizações que tenham o foco na erradicação do trabalho infantil. Conheça duas das organizações sociais que recebem o apoio do Programa. Ampliar 367 crianças são atendidas na Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador Infância da Área Rural (Ampliar), em Minas Novas (MG). A organização atua na área rural da região do Vale do Jequitinhonha e tem como foco a erradicação do trabalho infantil e a prevenção. Segundo a coordenadora da organização, Vanda Rodrigues, eles atuam com projetos na área de educação, saúde e cultura. Um dos trabalhos que mais se destacam tem a ver com educação...
“Metamorfora” é atração da Série Palcos Musicais nesta quarta-feira(10) São esperadas aproximadamente 400 pessoas; os ingressos custam R$20 inteira e R$ 10 meia Amanhã (10), Marcos Machado e Ney Fialkow farão um concerto no Teatro Crystal, na rua Quintino Bocaiúva, 15. O duo se apresentará com contrabaixo e piano, a partir das 20h30. O concerto faz parte do projeto de lançamento do CD “Metamorfora”, lançado pelo selo americano Blue Griffin, produzido nos Estados Unidos. Os ingressos custam R$20 inteira e R$ 10 meia. A apresentação integra a Série Palcos Musicais. Serão apresentadas músicas do novo CD e também obras clássicas e contemporâneas, como Beethoven, Bochherini e Henrique Oswald. “São esperadas aproximadamente 400 pessoas entre jovens instrumentistas, pessoas que trabalham na área, alunos de contrabaixo, entre outros,” ressaltou a coordenadora da Série Palcos Musicais, Irina Ratcheva. Vivendo nos Estados Unidos há 19 anos, Marcos Machado atua como ...
Processo que envolve concursados de Furnas tem nova audiência de mediação Foi realizada nesta terça-feira (2), no gabinete do ministro Luiz Fux, audiência de mediação referente a acordo firmado pela Furnas Centrais Elétricas em 2012, acerca da contratação de funcionários concursados e desligamento de terceirizados. Entre os termos firmados na nova audiência, está o compromisso de apresentar um cronograma atualizado de admissão de concursados e, aos terceirizados, foi dada a garantia de manutenção do plano de saúde até o ano de 2018. O acordo foi homologado pelo ministro nos autos do Mandado de Segurança (MS) 27066, e foi celebrado entre a autora da ação, Federação Nacional dos Urbanitários, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Furnas Centrais Elétricas. Na audiência realizada ontem estiveram presentes também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). No entendimento do ministro Luiz Fux, o acordo está sen...
22ª Festa do Café com Frango reúne cerca de 25 mil pessoas Cerca de R$ 300 mil reais foram movimentados na economia do distrito, durante a organização e a realização do evento A 22ª edição da Festa do Café com Frango, realizada no distrito de São Luiz, entre os dias 5 e 7 de junho, reuniu cerca de 25 mil pessoas, segundo dados dos organizadores do evento. Esta edição contou com uma participação maior de expositores de implementos agrícolas, que contribuíram com a movimentação da economia local. Cerca de R$ 300 mil reais foram movimentados na economia do distrito, durante a organização e a realização do evento. A próxima edição já começa a ser organizada em outubro deste ano. O sucesso foi tanto que muitos expositores já renovaram seus espaços. Outras novidades foram as apresentações circenses, muito prestigiadas pelo público presente. Na parte de culinária, a novidade ficou por conta do frango na brasa. O frango com polenta e quiabo e também ao molho continuara...
Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 791 e manteve a decisão do juízo da 2ª Vara Federal de Criciúma (SC) que determinou o bloqueio de R$ 7,8 milhões do Estado de Santa Catarina, valor não repassado ao Hospital São José, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da ausência de repasse de recursos do estado ao hospital municipal, com risco de paralisação do atendimento à população pelo SUS, a Justiça Federal deferiu pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou o repasse dos valores devidos, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Contudo, tal decisão de primeira instância foi suspensa pela presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com os autos, logo após a decisão da corte...
Gramado (RS) aposta na expansão do turismo de negócios Cidade pleiteia apoio do Ministério do Turismo para ampliar centro de feiras e eventos Vanessa Sampaio O fortalecimento do turismo de negócios e eventos na cidade de Gramado (RS) foi um dos temas da audiência entre o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o prefeito da cidade gaúcha, Nestor Tissot; e a secretária municipal de Turismo, Rosa Helena Wolk. No início da tarde desta terça-feira (9), além de pleitear o apoio do MTur para a reforma e ampliação do Centro de Feiras ExpoGramado, Tissot e Wolk anunciaram a retomada da Feira Nacional de Artesanato (Feart) no município e pediram atenção do ministério à segunda etapa do projeto do Anel Viário. O município gaúcho de Gramado tem 34 mil habitantes e recebe anualmente seis milhões de visitantes. Todo ano sedia cerca de 300 eventos mantidos pela iniciativa privada e pelo menos um grande evento mensal organizado pela Prefeitura, que movimentam em torno de 40...