Ministro Toffoli apresenta parque tecnológico do TSE para implantação do RCN a deputados O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou o parque tecnológico e o processo operacional do Tribunal disponíveis para uma futura implementação do Registro Civil Nacional (RCN) aos parlamentares que compõem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 1.775/2015 , que cria o RCN. Pelo projeto de lei, a criação do Registro Civil Nacional, a ser centralizado e emitido pela Justiça Eleitoral, pretende simplificar a identificação do cidadão brasileiro em todo o país. A proposta estabelece que o RCN conterá as informações do cidadão desde o seu nascimento até o seu óbito (inclusive eventuais mudanças de estado e capacidade civil). Durante a visita, realizada na manhã desta quinta-feira (13), o presidente do TSE destacou que a Justiça Eleitoral brasileira detém ...
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Em audiência pública, TSE recebe sugestões para resolução sobre criação de novos partidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (13), em seu edifício-sede, em Brasília, audiência pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas de contribuição à minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Aberta pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, a audiência foi conduzida pelo ministro Henrique Neves, relator da minuta, e contou com a participação de representantes de partidos, de entidades de classe e de demais interessados no assunto. A proposta de resolução apresentada e debatida na audiência desta tarde busca compilar em apenas um texto todas as normas e entendimentos firmados acerca do tema, além de esclarecer e interpretar aspectos que possam causar dúvidas em eleitores e representantes de partidos pol...
Projeto que incentiva doação de medula óssea no TRE-MT é destaque no Brasil Eleitor O Brasil Eleitor desta semana mostra a parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), a Associação dos Amigos da Criança com Câncer (AACC-MT) e o Hemocentro de Cuiabá que incentiva os servidores do tribunal a serem doadores de medula óssea. A campanha tem o objetivo de aumentar a quantidade de doadores e conscientizar toda a população sobre importância da doação. O programa vai ao ar pela TV Justiça, domingo (16), às 20h30. Ainda nesta edição, o telespectador vai conferir a instalação dos novos cartórios eleitorais nos municípios do Ceará. O rezoneamento irá beneficiar cerca de 250 mil eleitores que não vão mais precisar ir a cidades vizinhas para resolverem pendências eleitorais. A atualização de dados, a transferência do título e o recadastramento biométrico são serviços mais procurados pelos cidadãos. O pr...
Giro Eleitoral destaca revisão em município do Amazonas Na edição desta semana do Giro Eleitoral na TV, o destaque é o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, para confirmar o domicílio eleitoral de todos os moradores da cidade. A necessidade surgiu depois que mais de 30% dos títulos eleitorais cadastrados no município foram cancelados por ausência às urnas nas últimas eleições. Após o levantamento, o cartório eleitoral da cidade virou referência e foi o primeiro do estado a implantar a identificação biométrica. O programa traz ainda uma matéria especial sobre a inauguração da exposição que marca os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. A mostra, que está aberta ao público no Museu do Voto do TSE, tem um acervo de aproximadamente 220 documentos e objetos que contam a história da democracia brasileira. No programa de rádio, o destaque é a r...
PF prende três pessoas no aeroporto internacional de São Paulo
Guarulhos/SP - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) um homem que dizia carregar explosivos e duas passageiras de voo internacional com cerca de 8 Kg de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Um brasileiro que seguiria em voo com destino a Buenos Aires/Argentina, ao passar pelo raio-x , recebeu a solicitação do funcionário que efetua a fiscalização para que retirasse os tênis. O passageiro disse que “não precisaria retirar os tênis porque estava levando explosivos dentro dos mesmos”. Os policiais federais foram acionados e o passageiro foi isolado por medida de segurança dos demais. Após a verificação da falsidade da informação, o homem foi conduzido à delegacia onde foi lavrado um Termo Circunstanciado. Situações como esta tem sido frequentes causando transtornos e atrasos nas operações. Mais tarde, policiais federais abor...
PF investiga superfaturamento em execução de contrato em Pernambuco
Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Fair Play , com o objetivo de investigar fraude na concorrência internacional e apurar superfaturamento, estimado em R$42.825.000, na execução do contrato celebrado entre o estado de Pernambuco e uma sociedade anônima formada por várias empresas. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco (04), Bahia (02), Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, bem como na residência de dois sócios. Segundo as investigações, foi concedida autorização a uma das empresas para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação ou edital de chamamento. O projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para...
PF deflagra operação para apreender fósseis e artefatos de caverna em SP
São Paulo/SP - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (13/08) a Operação Flintstones, para recuperar fósseis e artefatos de cavernas, conhecidos por espeleotemas. Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Taboão da Serra/SP, Rio de Janeiro/RJ e Soledade/RS. Nos locais alvos das busca, lojas e um centro de distribuição do grupo, foram encontrados espeleotemas e fósseis de madeiras, que agora serão periciados para identificação de origem. Em abril de 2013, após a prisão de um comerciante de Embu das Artes/SP, iniciou-se investigação sobre a origem delitiva dos fósseis que estavam com o preso. Após dois anos, tomou-se conhecimento de que empresas especializadas no comércio e exportação de pedras semipreciosas poderiam estar envolvidas na comercialização e exportação de fósseis brasileiros, que seriam expostos para...