Femme Magazine

Exposição sobre mulheres trabalhadoras comemora aniversário do Arquivo Público do Estado O Arquivo Público foi criado para guardar toda a documentação produzida pelo Estado do Rio Grande do Sul - Foto: Divulgação Smarh  -  Download HD (508,00 kB) Criado no dia 8 de março de 1906, mesmo dia em que se comemora Dia Internacional da Mulher, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Apers) inaugura, nesta quarta-feira (8), a exposição Trabalhadoras Mulheres no Apers, no espaço Joel Abílio Pinto dos Santos, para comemorar o aniversário de 111 do Arquivo Público. O Arquivo Público foi criado com a função de guardar toda a documentação produzida pelo Estado do Rio Grande do Sul. Antes da construção de seus prédios próprios, funcionou na Escola Complementar na Rua Duque de Caxias e no prédio denominado Bailante, na Praça da Matriz. Em 1912, o acervo do Arquivo Público foi transferido para um prédio especialmente construído para este fim. Em estilo neoclássic...

Partido questiona no STF artigos do Código Penal que criminalizam aborto O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual pede que a Corte declare a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição da República. O partido alega que os dispositivos, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. A tese central defendida na ADPF é a de que as razões jurídicas que moveram a criminalização do aborto pelo Código Penal de 1940 não mais se sustentam. “Em democracias constitucionais laicas, isto é, naquelas em que o ordenamento jurídico neutro garante a liberdade de consciência e crença no marco do pluralismo razoável e nas quais não se professa nenhuma doutrina religiosa como oficial, como é o caso do Brasil, enfrentar a constitucionalidade do ...

Jornalistas estrangeiros visitam ministra Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (8) uma comitiva de jornalistas estrangeiros do Knight-Wallace Fellowships for Journalists da Universidade de Michigan (EUA), voltado para a especialização de jornalistas de diversas nacionalidades. Os repórteres vieram conhecer o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, com ênfase no Supremo. Durante a conversa, a ministra comentou sobre alguns julgamentos de mais impacto para a sociedade brasileira nos últimos tempos – como a liberação do aborto em casos de fetos anencéfalos e o reconhecimento da união civil homoafetiva -,  a importância da transparência no Judiciário brasileiro, a participação da sociedade nos debates do Supremo, a baixa representatividade das mulheres nas esferas pública e privada, as ações afirmativas confirmadas pelo STF, entre outros assuntos. A ministra explicou aos visitantes as difer...

Presidente do STF e do CNJ recebe juízas federais Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com um grupo de juízas federais, que trouxe dados sobre a representatividade feminina na magistratura nacional e propostas para melhorar a situação.  Segundo a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta, coordenadora da Comissão para Acompanhamento do Trabalho da Mulher no Poder Judiciário, atualmente há apenas 26% de mulheres na Justiça de 1º grau e 25% no 2º grau. “Existe Tribunal Regional Federal sem nenhuma mulher na composição. Esses dados demonstram a baixíssima representatividade feminina na magistratura nacional hoje”, disse. A coordenadora apresentou também à presidente do STF números relativos à composição das bancas de concurso público para a magistratura. “Também há uma baixíssima representatividade feminina na porta de ingresso na mag...

Entrevista da ministra Cármen Lúcia está no canal do STF no YouTube Está disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube a entrevista concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na estreia do programa “Conversa com Roseann Kennedy”, da TV Brasil, na segunda-feira (6), também exibido na TV Justiça.  Na entrevista, a ministra Cármen Lúcia fala sobre sua experiência de 11 anos no STF, o papel do Judiciário, se há excesso de judicialização no país, a desigualdade entre homens e mulheres, se já sofreu preconceito, a morte do ministro Teori Zavascki, o novo ministro Alexandre de Moraes, que toma posse no próximo dia 22, e a expectativa dos próximos julgamentos no Supremo. 

Direitos Humanos é tema do quadro Saiba Mais Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a discriminação contra mulheres é o tema do quadro "Saiba Mais". A desembargadora Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, fala sobre casos de discriminação, como desvantagem na carreira profissional, desvalorização e violência de gênero, que afetam as mulheres, especialmente as negras. O "Saiba Mais" é produzido pela TV Justiça e tem como entrevistador o jornalista Guilherme Menezes. Assista ao vídeo abaixo ou no canal do STF no Youtube –  www.youtube.com/stf .