Exposição sobre mulheres trabalhadoras comemora aniversário do Arquivo Público do Estado



Exposição sobre mulheres trabalhadoras comemora aniversário do Arquivo Público do Estado
O Arquivo Público foi criado para guardar toda a documentação produzida pelo Estado do Rio Grande do Sul - Foto: Divulgação Smarh Download HD (508,00 kB)
Criado no dia 8 de março de 1906, mesmo dia em que se comemora Dia Internacional da Mulher, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Apers) inaugura, nesta quarta-feira (8), a exposição Trabalhadoras Mulheres no Apers, no espaço Joel Abílio Pinto dos Santos, para comemorar o aniversário de 111 do Arquivo Público.

O Arquivo Público foi criado com a função de guardar toda a documentação produzida pelo Estado do Rio Grande do Sul. Antes da construção de seus prédios próprios, funcionou na Escola Complementar na Rua Duque de Caxias e no prédio denominado Bailante, na Praça da Matriz. Em 1912, o acervo do Arquivo Público foi transferido para um prédio especialmente construído para este fim.

Em estilo neoclássico, localizado nas proximidades da Praça da Matriz, centro de poder do Estado, sua construção representou a importância que o Estado atribuiu à guarda dos documentos públicos. Entre os anos de 1918 e 1920, em razão da quantidade de documentos, foi necessária a construção de outro prédio, que seguiu o estilo do primeiro. Na década de 1940, um terceiro prédio foi projetado, mas foi ocupado pelo Apers somente em 1999, mesmo ano em que as duas primeiras construções passaram por reformas.

O conjunto arquitetônico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul em 1991, tem cinco mil metros de área e foi construído de acordo com as normas da época para a guarda e conservação de documentos.

Acervo e funções

O acervo é composto por documentos produzidos entre 1760 e os anos 2000, oriundos dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, além dos atos registrados nos tabelionatos e cartórios de Registro Civil. Esse acervo encontra-se disponível para consulta pública na Sala de Pesquisa mediante solicitação prévia. O Apers também disponibiliza, gratuitamente, cópias autenticada de documentos para fins probatórios, tais como certidões de nascimento, casamento e óbito do período de 1929 a 1975, de Porto Alegre e interior do estado.

A equipe do Apers executa suas funções de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Arquivos, dentre as quais destacamos as atividades de classificação, avaliação, descrição, arquivamento e disponibilização dos documentos para pesquisa. Assim, a gestão documental do acervo garante a guarda adequada dos documentos e o acesso dos cidadãos à informação, por meio de um sistema informatizado.

As atividade de classificação e avaliação constituem a adequada indexação dos documentos no sistema, proporcionando uma pesquisa mais acurada no acervo. A atividade de descrição documental consiste na elaboração de instrumentos de pesquisa, como catálogos seletivos, entre outros, que facilitam e ampliam as possibilidades de pesquisas, além de contribuir para a preservação dos acervos.

Relacionada à atividade de classificação, vale destacar que o Apers é o órgão responsável pela definição dos termos utilizados no Proa - sistema de tramitação digital dos processos administrativos do Estado - de modo que na fase de inclusão, os processos já são classificados, eliminando a fase posterior de avaliação.

Mais do que arquivar

Além das atividades técnicas relacionadas à gestão documental, merecem destaque os projetos culturais e educacionais desenvolvidos pela Instituição, pensando o Apers como um local de memória e produção de conhecimento. É o caso do Programa de Educação Patrimonial (PEP Ufrgs/Apers), por meio  do qual são oferecidas oficinas, que são desenvolvidas a partir de documentos do acervo, para turmas escolares, cursos de formação para professores e capacitações para estudantes de graduação.

O núcleo de educação patrimonial também promove seminários, palestras, ciclos de cinema e exposições, aproveitando os espaços culturais do auditório Marcos Justo Tramontini, da Sala Borges de Medeiros, do pátio interno e da Sala Joél Abilio Pintos dos Santos.

O Arquivo Público é o órgão gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (Siarq/RS), responsável pela assessoria sobre os procedimentos arquivísticos à Administração Direta e Indireta do Estado e aos municípios interessados em qualificar sua gestão documental. Os instrumentos produzidos pelo Siarq/RS - Plano de Classificação Documental e Tabela de Temporalidade de Documentos - quando aplicados pelas instituições em sua massa documental, resultam em inúmeros benefícios: melhor organização e aproveitamento de espaço físico, acesso rápido, fácil e seguro às informações, agilidade nas tomadas de decisões, e garantia do acesso aos documentos para pesquisas futuras.

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