| Consulta pública sobre a gestão de resíduos de BH termina no dia 16 |
Até o dia 16, sexta-feira da próxima semana, o cidadão poderá dar sua opinião sobre a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte (PMGIRS-BH). A consulta pública tem como objetivo garantir participação e controle social ao processo de elaboração do plano por meio do recebimento de contribuições, por escrito e em caráter consultivo. Todas as sugestões recebidas serão avaliadas em relação à pertinência de seu acolhimento e incorporação ao texto final. Após esse processo, o resultado será amplamente divulgado.
Os interessados devem acessar o site https://gestaoderesiduos.pbh.gov.br/, ler atentamente o documento e, em seguida, clicar no ícone “Manifestar”. Após um rápido cadastro, na mesma página, é possível sugerir a inclusão, substituição ou eliminação de trechos do plano. Acesse também www.pbh.gov.br/planoresiduosbh para se informar sobre todo o processo de elaboração do PMGIRS. Nesse endereço, a população encontrará a legislação referente ao plano, além de apresentações e relatórios já concluídos.
Plano
O PMGIRS é um instrumento de planejamento estratégico de grande importância para a capital, com a meta de promover, cada vez mais, uma cidade limpa e sustentável para todos. Ele determinará as diretrizes e ações para o manejo ambientalmente adequado e sustentável dos resíduos sólidos, assim como para a educação ambiental e mobilização social, em um horizonte de 20 anos. A elaboração do plano é condição necessária para o município ter acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos.
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SEPMulheres apresenta políticas estaduais para o Banco Mundial
A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) recebeu na tarde de quinta-feira, 8, a visita da especialista em gênero do Banco Mundial, Stephanie Kuttner. Durante o encontro, a diretora de Direitos Humanos da pasta, Joelda Pais, apresentou o documento de implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres/2011-2015 (PEPM/2011-2015), desenvolvido pelo governo do Acre. Esta já é a segunda visita, em menos de três meses, que a instituição financeira faz à SEPMulheres. A parceria com o banco iniciou em 2013, durante o processo de elaboração do PEPM/2011-2015, atuando como instrumento de consolidação das políticas acreanas, específicas para o público feminino, bem como mecanismo de transversalidade das ações de gênero nos mais diversos espaços de poder. O documento está dividido em quatro capítulos, organizados em nove eixos, com objetivos, me...
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