Audiência discute pagamento em dinheiro de terra desapropriada

Andre Borges/Agência Brasília
Agropecuária - plantações - agricultura familiar pequenas propriedades cultivo agricultores
O preço será vinculado ao tamanho da área permitindo que os minifúndios e pequenas áreas tenham os menores custos
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 759/16) que permite a negociação em dinheiro de terras para a reforma agrária realiza uma audiência pública nesta tarde.

Foram convidados para discutir a MP representantes do Ministério das Cidades, do Incra, da Secretaria de Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil.
A MP abre a possibilidade de o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuar o pagamento em dinheiro das terras desapropriadas, e não apenas com Títulos da Dívida Agrária (TDAs).
O texto do governo também uniformiza as regras para a titulação de terras na Amazônia Legal no âmbito do Programa Terra Legal.
O debate será realizado no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.

Participação popular
A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar com perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - ND

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

SEPMulheres apresenta políticas estaduais para o Banco Mundial

Imagem
            A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) recebeu na tarde de quinta-feira, 8, a visita da especialista em gênero do Banco Mundial, Stephanie Kuttner. Durante o encontro, a diretora de Direitos Humanos da pasta, Joelda Pais, apresentou o documento de implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres/2011-2015 (PEPM/2011-2015), desenvolvido pelo governo do Acre. Esta já é a segunda visita, em menos de três meses, que a instituição financeira faz à SEPMulheres. A parceria com o banco iniciou em 2013, durante o processo de elaboração do PEPM/2011-2015, atuando como instrumento de consolidação das políticas acreanas, específicas para o público feminino, bem como mecanismo de transversalidade das ações de gênero nos mais diversos espaços de poder. O documento está dividido em quatro capítulos, organizados em nove eixos, com objetivos, me...
Leia mais
Imagem
PF apresenta balanço da Operação Sufrágio Sertanejo Rio de Janeiro/RJ - A Polícia Federal apresenta balanço da operação Sufrágio Sertanejo deflagrada na manhã desta terça-feira (18/10) no Rio de Janeiro: - todos os 5 mandados de prisão foram cumpridos, entre eles os do Presidente e do Vice da Câmara de Saquarema, de um candidato que concorreu ao cargo de prefeito nas eleições municipais de outubro e vereadores daquele município; - foram cumpridos 6 mandados de condução coercitiva. Dois deles eram de médicos da região. Um dos investigados (médico) não foi localizado; - foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, tendo sido apreendidos computadores, documentos, mídias, entre outros.
Leia mais
Imagem
Embaixador da Alemanha faz visita diplomática ao Pará   O governador Simão Jatene recebeu o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, que está no Pará em visita diplomática até a próxima quinta-feira Baixar Foto  Foto: Antônio Silva/Ag. Pará Previous Next Na manhã desta terça-feira, 18, o governador Simão Jatene recebeu o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, que está no Pará em visita diplomática até a próxima quinta-feira, 20 de abril. O encontro, que foi realizado no Palácio do Governo, faz parte da agenda preparada pela Coordenadoria de Relações Internacionais do Pará (Cori) que engloba atividades para apresentar ao representante germânico as potencialidades de investimento no Estado. O governador Simão Jatene lembrou que o turismo representa uma grande fonte de desenvolvimento do Pará, diante das riquezas naturais e atrações como a Ilha do Marajó e Alter-do-Chão. “Esses lugares são únicos e não ficam atrás de nenhuma at...
Leia mais