PF discute sequestro internacional de crianças com autoridade japonesa


PF discute sequestro internacional de crianças com autoridade japonesa
Brasília/DF – A Polícia Federal recebeu, na última sexta-feira (18/11), a senhora Ito Saki, representante da Autoridade Central Japonesa para a aplicação da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, assinada por ambos os países.
Durante a reunião, foi apresentado o trabalho exercido pela Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Coordenação Geral de Cooperação Internacional – DCJ/CGCI e pelo Núcleo de Ações de Caráter Humanitários – NACH/DCJ, ressaltando-se as diferenças entre os modelos brasileiros e japoneses na aplicação da convenção.
O NACH/DCJ é o setor responsável pelas análises, investigações e buscas por pessoas desaparecidas em âmbito institucional e engloba os seguintes serviços: sequestros de menores promovidos por um dos pais (mediante demanda da Autoridade Central Administrativa Federal/MJC); localização de brasileiros para fins humanitários (caso existam indícios de que o desaparecido possa estar no exterior); localização de estrangeiros no Brasil para fins humanitários (mediante solicitação das autoridades de outros países).
A principal plataforma de comunicação utilizada pelo NACH no âmbito de sua atuação internacional é o sistema INTERPOL I-24/7, poderosa ferramenta de troca de informações policiais disponível no mundo.
Também são feitas publicações de pessoas desaparecidas por meio do sistema de notificações da INTERPOL. Nos casos de ajuda humanitária, é usada a Notificação Amarela (Difusão Amarela), instrumento disponibilizado para difundir o desaparecimento de alguém que o membro da família deseja localizar; ou para buscar identificar pessoa incapaz de se auto identificar.
No ano de 2015, houve 431 casos de ajuda humanitária e 165 localizações humanitárias. Em 2016, foram registrados 252 novos casos (até 31/10) e localizadas 131 pessoas.
Para mais informações sobre o sequestro internacional de crianças, consultar: http://www.sdh.gov.br/assuntos/adocao-e-sequestro-internacional/sequestro-internacional

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