Organizações levam à ONU propostas de educação inclusiva para jovens

Por Equipe Inclusive

Foto: UNICEF

Gerar padrões para identificar a discriminação por motivos de deficiência, adequar programas de formação docente e produzir dados estatísticos de qualidade são algumas das propostas que um conjunto de organizações sociais uruguaias deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é garantir o direito à educação inclusive das pessoas com algum tipo de deficiência no Uruguai.

As entidades, articuladas por meio do Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva, deverão encaminhar as sugestões a comitê de especialistas das Nações Unidas, que supervisionam a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) no próximo dia 15 de abril, marco de discussão geral sobre a temática. O debate será realizado em Genebra, capital da Suíça, sede da ONU. No documento, relembram distintos pactos e tratados internacionais, assim como leis nacionais com as quais o Uruguai se comprometeu a garantir o direito à educação de meninas, meninos e adolescentes com deficiência.

“Mesmo que reconheçamos que nos últimos anos se hajam destinado esforços para implementar uma política de inclusão educativa geral, é fundamental que (…) se trabalhe de forma holística para que todo o sistema educativo uruguaio público e privado, formal e não formal, gere as condições necessárias para garantir que a educação no Uruguai seja um direito que se promova com base na igualdade e não discriminação”, assinala a organização da proposta.

Segundo a proposta, a formação docente deve harmonizar-se com os padrões da CDPD. Para isso, devem destinar recursos para assegurar uma formação adequada dos docentes e estabelecer uma proposta pedagógica e didática da educação inclusiva em todos os níveis. Segundo as entidades, também é necessário adequar a normativa e a prática administrativa para que o processo de admissão e inclusão das pessoas com deficiência nos centros educacionais se faça com base no princípio de não discriminação.

De acordo com as organizações, para se efetivar o direito à educação, os Estados devem fazer ajustes para que se garanta as necessidades individuais dos estudantes, além de estabelecer a acessibilidade como um princípio geral – classificando-se o que se entende por acessibilidade. Além disso, é necessário gerar dados de qualidade com os quais basear as políticas de inclusão.

Atualmente, no Uruguai, existem inúmeras lacunas com relação à sistematização de dados estatísticos e à informação de qualidade quanto ao nível de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nos mais variados âmbitos educacionais. “Isto impede que as pessoas com deficiência e as pessoas que se encontram a cargo delas possam tomar uma decisão informada com relação às opções que existem atualmente no âmbito educativo”, observa a proposta.

Segundo as entidades, esse vazio também dificulta a formulação e implementação de políticas públicas efetivas que garantam a plena realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, defendem que é necessário promover a obrigação para que os Estados produzam informação ampla e de qualidade sobre a inclusão nos diversos âmbitos da sociedade, com ênfase no âmbito educativo.

(Com informações do Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública – CAinfo e Adital)