Femme Magazine

Edilson Rodrigues/Agência Senado A violência na atenção obstétrica foi o tema de audiência pública no Senado que discutiu as formas de humanizar o atendimento às gestantes. Para cada mulher que morre durante o parto no Brasil, entre 15 e 20 são vítimas de situações que podem levar ao óbito. Muitas mulhere...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 671/15 , conhecida como MP do Futebol, vai promover duas audiências públicas para debater a matéria. A primeira audiência será realizada na terça-feira (12), às 14h, com representantes de clubes que participam dos campeonatos brasileiros da série A e D. A segunda audiência será na quarta-feira (13), também às 14h, com representantes dos clubes das séries B e C e do futebol feminino. A MP institui o programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro, além de tratar da gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais. Motivo de polêmica no meio esportivo, a medida tem recebido o apoio de atletas, mas é vista com ressalvas pelos dirigentes. A comissão que analisa a MP tem o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente e como relator o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). O deputado Andrés Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, é o vice-presidente da comis...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a extinção da sentença proferida em ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não implica violação da coisa julgada. Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo. O caso, julgado em Recurso Extraordinário (RE 428154), teve origem em dissídio coletivo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Estaduais de Ensino Superior de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa. Enquanto a universidade recorreu da sentença normativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, o sindicato ajuizou ação de cumprimento, que transitou em julgado e entrou na fase de execução. No julgamento do recurso ordinário no dissídio coletivo, porém, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu o feito sem resolução do mérito. Diante disso, o juízo da 1ª Vara...

Cantora, compositora e instrumentista, Isaar começou a vida artística como brincante no Maracatu Piaba de Ouro, de Olinda, em 1995. Na entrevista à Rádio Senado ela conta que foi somente nesse momento que a música lhe fez o chamado. De 1997 a 2004, integrou a banda Comadre Fulozinha, com a qual gravou dois CDs e se apresentou em diversas cidades do Brasil na onda do movimento manguebeat. Integrou os projetos DJ Dolores & Orquestra Santa Massa (2001) e DJ Dolores & Aparelhagem (2004), nos quais era a cantora principal e coautora de algumas músicas. Participou da gravação de álbuns das bandas Siba e a Fuloresta, Mundo Livre S/A, Eddie e Cidadão Instigado e de várias trilhas sonoras para teatro, dança e cinema, como Deus é Brasileiro , A Máquina e Narradores de Javé . Em 2008, compôs o elenco do projeto Era Iluminada: Tropicália, ao lado de Tom Zé, Roberta Sá e Júpiter Maçã, em São Paulo. Na conversa ela fala também sobre o álbum lançado em 2014, Todo Calor , o terce...

As pessoas que quiserem têm até o dia 17 de maio para mandar propostas, sugestões e críticas para caapsml@caapsml.com.br Ontem (7), o prefeito Alexandre Kireeff e o superintendente Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais (Caapsml), Denilson Novaes, promoveram uma audiência pública sobre a previdência municipal. Aproximadamente 200 pessoas estiveram presentes no encontro realizado no período da noite, no auditório da OAB - Londrina. A audiência foi dividida em três partes: a primeira foi referente à apresentação do histórico e da situação atual do sistema previdenciário; o segundo momento foi dedicado à exposição das propostas elaboradas em 2014 por um grupo de trabalho de formado por servidores municipais; e no terceiro ponto o público teve a oportunidade de dirigir sugestões e ideias para sanar o problema do déficit atuarial da previdência. O prefeito destacou que o equilíbrio financeiro da previdência deve ser construído com a partici...

A programação contemplou desde apresentações artísticas e a confecção de cartões e presentes por parte dos alunos até a realização de cafés da manhã, cafés da tarde e jantares com a maciça presença das mães e avós das crianças. A diretora-presidente da Autarquia Municipal de Educação (AME), professora Marli Fernandes, parabenizou aos servidores da rede municipal pelos belos eventos executados. “Nós assistimos a homenagens que, de fato, emocionaram o público. Tudo organizado com muito carinho e dedicação. Parabéns aos envolvidos!”, disse. Ela ainda aproveitou para desejar feliz dia das mães às mulheres apucaranenses. “Todos nós somos fruto de uma mãe, que merece nosso carinho e respeito. Que este dia seja celebrado com muita harmonia na família, com saúde, paz e felicidade!”

Bruna Alexandre conquistou nesta quinta-feira, 7, o bicampeonato individual da classe 10 do Aberto da Eslovênia, evento fator 40, o mais alto do Circuito Mundial de Tênis de Mesa. Danielle Rauen também brilhou e levou a prata na classe 8/9. Mais cedo, a Seleção Brasileira já havia faturado mais uma medalha, de bronze, com Cátia Oliveira, na classe 2. Após passar invicta pela fase de grupos, Bruna, terceira colocada do ranking mundial, avançou diretamente às semifinais, por ser a cabeça de chave número um da competição. Para chegar à decisão, a brasileira derrotou a israelense Karmit Dor (18ª) por 3 sets a 0 (11/9, 11/8 e 12/10). Na final, passou pela croata Mirjana Lucic (5ª) por 3 a 1, parciais de 11/6, 11/8, 6/11 e 11/7. “Foi mais uma grande conquista. Cada campeonato está mais difícil e equilibrado. As meninas estão evoluindo e também estou conseguindo melhorar também. Acredito que temos tudo para bri...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório do Comité de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações , que abrange vários aspectos relacionados com a aplicação das normas da OIT no mundo. No relatório, a Comissão de Peritos aparece no que altera o Código de Crianças e Adolescentes na Bolívia , e manifesta a sua preocupação com a incompatibilidade desta alteração com a Convenção 138 "A Comissão insta, por conseguinte o Governo a tomar medidas imediatas para assegurar que o artigo 129 do Código de Crianças e Adolescentes, 17 de julho de 2014, é alterado para definir a idade mínima para admissão ao emprego ou trabalho, incluindo o auto-emprego pelo menos 14 anos, sob a idade especificada na ratificação da Convenção e as exigências do presente ponto." O relatório está disponível no seguinte link (español): http://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/104/reports/reports-to-the-conference/WCMS_343026/lang--es/index.htm   A situação...

A fim de ajudar a fortalecer o papel das organizações dos trabalhadores na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente permitido na região, fez recentemente o trabalho de identificação e caracterização das instituições ligadas ao movimento sindical , titulares de ações na luta contra o trabalho infantil e promoção do emprego dos jovens. Este trabalho foi desenvolvido pelo Departamento de Direitos Humanos da Confederação dos Trabalhadores da América (CSA) e do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm capaz de identificar o perfil, experiência e pontos de vista de 38 organizações de 18 países da América do Sul, América Central, Caribe e América do Norte. Um dado principais organizações relatoras é que seus membros ou beneficiários que estão em trabalho infantil, ter uma maior participação no domínio da agricultura (14 sindicatos e 22 organizações gera...

Evento acontece na segunda-feira (11), no Teatro Zaqueu de Melo, e é aberto à população Pais, educadores e interessados em saber mais sobre o universo dos adolescentes e a situação de crise que alguns passam neste período de transição da vida, podem participar de uma palestra que será realizada na segunda-feira (11), às 15 horas, no Teatro Zaqueu de Melo (Avenida Rio de Janeiro, 413). Estão sendo disponibilizadas 200 vagas. A palestra é gratuita e visa auxiliar os pais, familiares, professores e profissionais que trabalham com jovens a entender a situação de crise e saber como lidar com ela. De acordo com o palestrante e médico homeopata, Gilberto Ribeiro Vieira, a crise de adolescência é um campo de aprendizagem para o crescimento pessoal dos envolvidos, e existem diversas formas de abordagem como ações locais, intermediárias e sistêmicas.  As crises podem ser atribuídas a diversos fatores como, por exemplo, carências afetivas, incerteza sobre o futuro, medo de não ...

Os deputados farão ainda quatro sessões solenes do Plenário. O Plenário da Câmara dos Deputados receberá na quinta-feira (14) a ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Nilma Lino, que participará de sessão de debates ( comissão geral ). Ele vai explicar aos deputados a agenda e as prioridades da sua pasta. O debate será realizado às 10 horas. O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara promove com os 39 chefes de ministérios. A ideia é que, em regra, todas as quintas-feiras algum ministro venha à Casa apresentar suas propostas. A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre a comissão geral pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia. Homenagens O Plenário terá quatro homenagens esta semana. A primeira é na segunda-feira (11) às 10 horas com homenagem ao Dia do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio. Na terça-feira (12), haverá sessão solene também às 10 horas pelo Dia Mundial da Voz. Às 9h30 ...

Interessadas poderão aprender a fazer pão de mel, em curso que será realizado no dia 20 A Casa da Mulher abriu inscrições para oficina de produção de pães de mel, que irá acontecer na quarta-feira (20), às 14 horas. A oficina será ministrada pelos estudantes do curso de Gastronomia da Unopar, sob a orientação do professor Rafael Scaramal. O curso é destinado a mulheres maiores de 18 anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (43)3339-1233 ou diretamente na Casa da Mulher (Rua Máximo Perez Garcia, 340). Na oficina, as participantes vão aprender todos os passos para fazer a receita de pão de mel, desde a preparação da massa, o recheio e a cobertura com chocolate. De acordo com a gerente da Casa da Mulher, Sonia Lilian, as oficinas, assim como as demais ações da entidade, são realizadas para capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social para a geração de renda e socialização. Os cursos, oficinas e palestras são oferecidos através de...

Estudo recente sobre o trabalho doméstico infantil na Bolívia O trabalho infantil no trabalho doméstico é uma realidade muito complexa para diagnosticar porque é um fenômeno discreto, privado, informal e muitas vezes aceito, e até valorizado culturalmente. Na Bolívia, um país onde o situação de trabalho as crianças tornaram-se sensíveis em termos normativos, e onde o "trabalho de casa ou do trabalho assalariado de casa" (como é chamado no país) Ele faz parte da lista de trabalho prohibidios para as crianças; publicou recentemente o " Estudo sobre o trabalho doméstico de crianças e adolescentes em foster terceiro " uma contribuição valiosa para prevenção e erradicação do trabalho infantil no país, considerando-se a complexidade deste fenômeno. Este estudo visa promover a geração de conhecimento e conscientização entre as autoridades governamentais, empresários e trabalhadores, e ao público em Geral sobre a situação de crianças e adolescentes que s...

Em dezembro 2014 teve lugar o XXI Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescentes , que teve o tema da violência contra crianças e adolescentes, intitulado "Crianças e Adolescentes: Ambientes de construção da paz" . Em paralelo, também desenvolvido II Fórum Pan-Americano da Criança e do Adolescentes , um espaço onde a participação das crianças é promovido pelo exercício do seu direito de expressar opiniões e ser ouvidos e respeitados pelas autoridades responsáveis ​​pela concepção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes na região.   Durante o Congresso , concluiu-se que o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das principais atividades de organizações criminosas, e é, portanto, imperativo para aumentar os esforços de coordenação e cooperação para promover a luta contra a violência para crianças . Portanto, o Congresso exorta os Estados-Membros: Estabelecer mecanismos permanentes para gerir e produzir a...

Pedro França/Agência Senado A criação da Bolsa de Permanência Universitária deverá abrir as votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (12), às 11h. A iniciativa está prevista em projeto de lei ( PLS 214/2010 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) e se destina a financiar matrícula e mensalidades, material didático ou o sustento de alunos carentes de universidades pú...

Técnica da Seleção de Ginástica Rítmica de Conjunto comanda equipe atual campeã da competição e que é forte candidata ao bicampeonato Santo André (SP) - O desejo de conquistar o bicampeonato nos Jogos Pan-Americanos do Canadá e também bons resultados nas grandes competições do ciclo, como o Mundial da Alemanha e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, não saem da cabeça e do coração da técnica da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica de Conjunto, Camila Ferezin. No comando da equipe desde 2011, a treinadora não deixou o grupo de lado nem em um dos momentos mais importantes da vida de uma mulher: a gestação. Em busca da evolução e de encantar o público nos campeonatos, Camila alia o trabalho árduo no Centro Nacional de Treinamento em Aracaju (SE) com os cuidados com a filha recém-nascida, sempre presente nos treinos. Essa fase é uma das melhores da vida pessoal e profissional de Camila, mãe de Maria Clara, de quase dois meses, e de João Lucas, de 16 ano...

Para promotor, Congresso deve definir conceito de família, e não a Justiça Deputado discorda e argumenta que não cabe ao Congresso dizer o que é família. Segundo o parlamentar, o silêncio do Legislativo sobre o tema deve ser respeitado. O promotor de Justiça Vladimir Brega Filho afirmou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (7), que o Congresso Nacional deve enfrentar o assunto e definir o conceito de família, e não deixar a tarefa para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Marco Feliciano e Vladimir Brega Filho: promotor afirma que Congresso tem mais legitimidade para definir conceito de família. Vladimir Brega participou do debate realizado pela comissão especial que analisa o projeto de lei sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13 ). A audiência discutiu laicidade e educação. Segundo o promotor, o Congresso tem mais legitimidade para tratar do assunto, porque é formado por pessoas eleitas pela popu...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5308, ajuizada por três confederações de trabalhadores contra a Portaria 1.297/2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aumentou o limite de tolerância de exposição à vibração de corpo inteiro (VCI). Para a relatora, a análise da norma é inviável por meio de ADI. Na ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricon) sustentavam que o novo limite, três vezes maior que o estabelecido anteriormente, é “desprovido de qualquer amparo técnico e legal” e “não assegura que não trará dano ao trabalhador em sua vida laboral”. A portaria, segundo as entidades, foi assinada sem negociação tripartite e sem apresentação de estudos quanto aos novos níveis de exposição, ...

Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5295) ajuizada no Supremo Tribunal Federal questiona as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Nela, oito confederações de trabalhadores afirmam que as alterações nas regras do seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença representam um “retrocesso na condição de vida de milhões de brasileiros”. A ADI foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes terrestres (CNTTT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Co...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 127288) para Rosely Nassim Jorge Santos, ex-primeira dama de Campinas (SP) acusada de participar do suposto esquema de corrupção e desvio de verbas públicas na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas). Rosely foi denunciada pela suposta prática de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), fraude a processo licitatório (artigo 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do CP). No HC impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, sua defesa sustentou a inépcia da denúncia e a nulidade da ação penal. Diante da negativa do tribunal estadual, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas novamente sem sucesso. Para o STJ, denúncia que descreve conduta que se amolda, em tese, aos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e fraude à licitação e que traz indícios de autoria e materialidade, atende...

Os interessados devem se dirigir à Agência do Trabalhador com carteira de trabalho, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, por meio do Sistema Nacional do Emprego (Sine), oferece 1.326 vagas de emprego a partir da próxima segunda-feira (11). Do total, 29 vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Entre as vagas gerais, 704 são para operador de telemarketing ativo e receptivo, 500 para operador de atendimento receptivo (telemarketing), 20 para motorista de ônibus urbano, 10 vendedor de comércio varejista e 4 açougueiro. Das vagas destinadas para pessoas com deficiência, 12 são para auxiliar administrativo e 4 para empacotador a mão, entre outras. Os interessados devem se dirigir a sede da Agência do Trabalhador, na rua Pernambuco, 162, munidos de carteira de trabalho, das 8 às 17 horas. As senhas podem ser retiradas das 8 às 12 horas. As vagas não preenchidas permanecerão na lista da semana seguinte....

Fortaleza/CE – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa Econômica Federal, prendeu na quinta-feira (6) um homem ao tentar receber valores referentes a uma Requisição de Pequeno Valor (RPV)* utilizando-se de documentos falsos em nome do verdadeiro beneficiado, no município de Canindé/CE. O preso abriu uma conta com documentos falsos na agência da Caixa Econômica Federal, onde já havia recebido aproximadamente 5 mil reais. Segundo as investigações, o estelionatário é reincidente no estado do Piauí e não agia sozinho, pertencendo a uma organização criminosa especializada em fraudar RPVs junto à CEF. Os demais membros estão sendo localizados. Uma mulher integrante da organização criminosa foi presa nesta quinta-feira(7),  no estado do Maranhão. O preso foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Fortaleza onde foi lavrado o flagrante pelo crime de estelionato qualificado e encaminhado à delegacia de capt...

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, divulgou na página eletrônica da Presidência Senado carta enviada nesta terça-feira (5) ao vice-presidente da República, Michel Temer, que é o responsável pela coordenação da articulação política do governo. Na carta, Renan afirma disposição ao diálogo institucional e reitera que não há indicações de pessoas para ocupar cargos no Executivo que devam ser atribuídas a ele. Veja, abaixo, a íntegra da carta. Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER Vice Presidente da República Federativa do Brasil, Não pretendo rebater a nota de Vossa Excelência para não promover escalada retórica incompatível com nossa função institucional. Vossa Excelência tem suas razões. Eu, as minhas. Mas acima de ambos está o País. Sempre busquei ser um agente facilitador de soluções afinadas com o interesse público e participar do debate de maneira construtiva. Eventuais dissonâncias fazem parte da harmonização da democracia que rege as instituições. Tr...

Edilson Rodrigues/Agência Senado A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença ( MP 664/2014 ) foi aprovada nesta terça-feira (5) pela comissão mista criada para analisar a matéria. O texto aprovado é o relatório do deputado Carlos Zarattini (...

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 12 denúncias, que aliadas às imagens de televisão, demostram o uso excessivo de força policial que feriu centenas de servidores públicos e cidadãos, além de afetar crianças em uma creche ao lado do local da manifestação. As denúncias recebidas fora m devidamente encaminhadas aos órgãos de controle da atividade policial e de defesa da cidadania e dos direitos humanos do Estado do Paraná, como a ouvidoria da Polícia, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a corregedoria de Polícia, para as devidas providências. Esperamos o restabelecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, principio fundamental da democracia, da liberdade de opinião, de manifestação e de ir e vir de todos os cidadãos. Brasília, 05 de Maio de 2015.