Notícias da Rede LACTI

Estudo recente sobre o trabalho doméstico infantil na Bolívia

O trabalho infantil no trabalho doméstico é uma realidade muito complexa para diagnosticar porque é um fenômeno discreto, privado, informal e muitas vezes aceito, e até valorizado culturalmente.

Na Bolívia, um país onde o situação de trabalho as crianças tornaram-se sensíveis em termos normativos, e onde o "trabalho de casa ou do trabalho assalariado de casa" (como é chamado no país) Ele faz parte da lista de trabalho prohibidios para as crianças; publicou recentemente o "Estudo sobre o trabalho doméstico de crianças e adolescentes em foster terceiro" uma contribuição valiosa para prevenção e erradicação do trabalho infantil no país, considerando-se a complexidade deste fenômeno.
Este estudo visa promover a geração de conhecimento e conscientização entre as autoridades governamentais, empresários e trabalhadores, e ao público em Geral sobre a situação de crianças e adolescentes que se envolvem no trabalho doméstico em casas de terceiros, os riscos que enfrentam no seu desenvolvimento global e as expectativas em relação aos seus direitos, nomeadamente o direito à educação.
A pesquisa foi conduzida pela Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), da Escola de Ciências da Educação Instituto de Pesquisa e Interacção com a assistência técnica e financeira da OIT para a Educação, no âmbito do Projeto de Educação "Enfrentando as piores formas de trabalho infantil através da educação".
Entre as suas principais conclusões, constatou que a maioria das crianças trabalhadoras domésticas são mulheres (67%) e mais de metade tem menos de 14 anos; ou seja, eles estão abaixo da idade mínima para o trabalho. Também descobrimos que a maioria vem de áreas urbanas, ao contrário de anos anteriores, quando os estudos mostraram uma importante fonte de área rural.
A principal razão pela qual essas meninas trabalham, é porque eles devem sustentar a família. Além disso, descobrimos que também têm uma motivação para fazer: a maioria deles acha que este trabalho vai levá-los para a independência pessoal .
Entre o atividades mais realizar incluem cuidar de pessoas mais velhas, o trabalho na cozinha, limpeza e cuidado das crianças. Normalmente trabalham mais horas a 8 horas ea maioria (61%) não têm acesso a cuidados de saúde ou seguro de saúde. Além disso, mais da metade de férias falta.
Um fato alarmante é que o 71% deles reconhece ter sofrido abusos físicos e psicológicos ; no entanto, considera que há mais casos de abuso, mas as meninas não reconhecê-lo como tal.
Outra coisa importante a considerar é que o 90% recebem menos que o salário mínimo nacional ; ainda assim, mais da metade deles concorda com o que você ganha, o que mostra uma desvalorização do trabalho doméstico na sociedade.



Em relação ao educação, a maioria deles frequentam a escola e fazer o turno da noite, mas 88% deles estão com insucesso escolar. Quanto às suas expectativas futuras, a maioria expressa intenções de continuar estudando e tornar-se independente através de um emprego ou desenvolver algum empreendedorismo socialmente valorizada pessoal.
No agências de emprego, descobriu que o seu papel não contribui para a erradicação desta realidade. A maioria dessas agências tendem a benefício próprio e não favorecer os direitos dos trabalhadores. Também não existe um mecanismo de controle e monitoramento dessas instituições pelo Estado.

As principais recomendações do estudo

• Educação, saúde e protecção social são as três áreas essenciais para erradicar este fenómeno.
• O estilo diferentes níveis de governo devem ser envolvidos nas políticas, programas e projetos de educação pública orientada evitar violação de crianças e jovens nas casas dos outros.
• capacidades para desenvolver programas que facilitem a transição ideal de educação para o campo de trabalho deve ser reforçada.
• É essencial para gerar serviços públicos de saúde gratuitos ou a baixo custo com cuidados para adolescentes e um acordo com a qualidade e calor, sem discriminação.
• É necessário promover o desenvolvimento de um cultura revalorizar o trabalho doméstico em casa.
• Desenvolver estratégias de acesso a libertar as autoridades legais de fornecer informação, orientação e proteção dos direitos dos trabalhadores em locais de fácil acesso, como escolas e meios de apoio.
• É o papel da sociedade civil gerar consciência sobre o trabalho infantil para eliminar o preconceito e estigmatização do trabalhador como o casa, a mulher como a primeira escolha para desenvolver esse trabalho e não incorporação das crianças. Outra importante contribuição da publicação é compartilhada com a metodologia acadêmica Enquete rápida (ER), desenvolvido pela OIT-UNICEF e aplicada em estudos semelhantes na região da América Latina, que foi implementado & nbsp; na & nbsp; investigação para obter os resultados apresentados. Certamente, & nbsp; Isso é muito útil quando se lida com uma realidade difícil de investigar ferramenta. As informações foram coletadas por meio de entrevistas com informantes, entrevistas pessoais e histórias de vida com as próprias crianças e adolescentes meninas; processo que foi enriquecida com a entrada e análise do Federação nacional dos trabalhadores domésticos (FENATRAHOB), que também capturou suas próprias experiências.
  
  A proibição do trabalho infantil no trabalho doméstico

  
  Em 17 de julho de 2014, a Bolívia publicou o novo Código da Criança, da Criança e do Adolescente estilo Artigo 136, considerando que o trabalho doméstico no modo de cama no faz parte da lista de trabalhos proibidos.
  Artigo 136. (atividades de trabalho e trabalho perigoso, insalubre ou de ataques à dignidade)
  I. Atividades de trabalho e de trabalho que, por sua natureza e condição são perigosas, insalubres ou prejudicial à dignidade da criança ou adolescente são proibidos, e aqueles que o comprometimento da sua permanência no sistema educacional
  II. De acordo com a sua natureza, é proibido:
  

  • Zafra castanha;
  • Mining (como mineração, perfurador, Lamero ou dinamite);
  • A pesca em rios e lagos (desde que não seja no nível de comunidade social ou familiar);
  • Fábrica de tijolos;
  • A venda a retalho de bebidas alcoólicas;
  • Recolha de resíduos que afetam sua saúde;
  • Limpeza de hospitais;
  • de protecção e segurança;
  • Trabalhe a partir de casa cama no modo de baixo;
  • Yesería.

  III. Dependendo de sua condição, é proibido:
  

  • Empregos em atividades agrícolas (contanto que não está na família e na comunidade ou esfera social e não são tarefas adequadas para o seu desenvolvimento);
  • Criação de animais (desde que não seja na família e na comunidade ou esfera social e não são tarefas adequadas para o seu desenvolvimento);
  • Trade fora do horário estabelecido;
  • A modelagem envolvendo imagens eróticas;
  • Cuidado mictório depois de horas;
  • Picapedrería artesanato;
  • Empregos na amplificação de som;
  • Manuseio de máquinas perigosas;
  • Alvenaria (desde que não seja na família e na comunidade ou nível social e não são coerentes com as suas tarefas de desenvolvimento); e carro cuidador após o horário . .

  IV Outras proibições que possam ser especificadas por disposição expressa
  V. O Ministério do Trabalho, do Emprego e da Previdência Social, deve ajustar a lista de atividades de trabalho e perigoso, insalubre ou prejudicial à dignidade e à integridade de crianças e adolescentes trabalham regularmente, pelo menos de cinco em cinco (5) anos, com a participação atores sociais envolvidos.
  VII. O estado em todos os níveis, estabelecer uma política e desenvolver um programa para a eliminação dos determinantes de atividades de trabalho e perigoso, insalubre ou prejudicial à dignidade e à integridade de crianças e adolescentes do trabalho.