Consultor da Ernest & Young faz palestra para gestores do transporte ligados à Fepasc Marcos Turbay falará sobre os efeitos da Operação Lava Jato e Lei Anticorrupção no ambiente de negócios No próximo dia 18 de junho, das 9 horas às 11h30, no auditório da Unidade de Curitiba do Sest Senat, Marcos Turbay, consultor da EY - Ernest & Young, abordará os efeitos práticos da Operação Lava Jato e Lei Anticorrupção no ambiente de negócios em palestra com café da manhã. A iniciativa é da Fepasc em parceria com o Sest Senat do Paraná. Os interessados deverão confirmar presença até 16 de junho pelo e-mail negreiros@sestsenat.org.br . Serviço Palestra: "Os efeitos práticos da Operação Lava Jato e Lei Anticorrupção no ambiente de negócios", por Marcos Turbay Organização: Fepasc e Sest Senat Paraná Dia: 18 de junho de 2015, das 9h às 11h30 Local: Unidade de Curitiba do Sest Senat - Rua Salvador Ferrante, 1.440, Boqueirão - Curitiba - PR
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Deputados divergem sobre aplicação da Lei do Feminicídio a menores de 18 O deputado Silas Freire (PR-PI) afirmou que a Lei do Feminicídio ( 13.104/15 ) também deveria ser aplicada contra adolescentes infratores. Ele lembrou o assassinato de uma jovem ocorrida no Piauí cometido por quatro menores de 18 anos. “Para eles, a lei não vale nada. Quem cometeu o crime, vai ficar pouco tempo da cadeia”, protestou. Já a deputada Luzianne Lins (PT-CE) destacou que a violência doméstica é a forma mais perversa do machismo que existe na sociedade brasileira. Ela contestou o deputado Silas Freire: “A questão não é de idade, mas de gênero. É a violência brutal. Entre 2009 e 2011, 15 mulheres por dia são mortas por serem mulheres”, disse. A Lei 13.104/15 alterou o Código Penal para incluir o feminicídio (quando o crime for praticado contra a mulher por razões de gênero) entre as modalidades de homicídio qualificado. Os parlamentares participaram de comissão geral , encerrada há pouc...
Deputados divergem sobre aplicação da Lei do Feminicídio a menores de 18 O deputado Silas Freire (PR-PI) afirmou que a Lei do Feminicídio ( 13.104/15 ) também deveria ser aplicada contra adolescentes infratores. Ele lembrou o assassinato de uma jovem ocorrida no Piauí cometido por quatro menores de 18 anos. “Para eles, a lei não vale nada. Quem cometeu o crime, vai ficar pouco tempo da cadeia”, protestou. Já a deputada Luzianne Lins (PT-CE) destacou que a violência doméstica é a forma mais perversa do machismo que existe na sociedade brasileira. Ela contestou o deputado Silas Freire: “A questão não é de idade, mas de gênero. É a violência brutal. Entre 2009 e 2011, 15 mulheres por dia são mortas por serem mulheres”, disse. A Lei 13.104/15 alterou o Código Penal para incluir o feminicídio (quando o crime for praticado contra a mulher por razões de gênero) entre as modalidades de homicídio qualificado. Os parlamentares participaram de comissão geral , encerrada há ...
Relatório sobre maioridade penal será apresentado amanhã com previsão de referendo O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93 ) deve ser apresentado nesta quarta-feira (10). Embora o parlamentar ainda não tenha apresentado o texto oficialmente, uma versão do texto circulou hoje na reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Ela reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê a realização de um referendo nas próximas eleições, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. “Nós estamos fazendo a mudança no texto constitucional, todos os ajustes a serem feitos vêm depois”, disse o relator, que defende que o texto da PEC seja simples e objetivo. Bessa ainda prevê discussões sobre o tipo de estabelecimento penal em que os menores devem cumprir pena: se no sistema penitenciário comum ou em regimes e estabelecimentos especiais. “Tudo está em negociação até amanhã às 14 horas”, avis...
Univali recebe pinguins resgatados em praias de SC Laboratório da Univali atua na recuperação de aves e mamíferos marinhos Penha/SC – O Estado de Santa Catarina recebe, todos os anos, visitantes do extremo sul da América do Sul. São os pinguins. Aves, procedentes do sul da Patagônia, que durante essa época do ano deslocam-se para a região sul-sudeste do litoral brasileiro direcionados pelas correntes das Malvinas e tempestades oceânicas. A maior parte destas aves são jovens excedentes de populações que realizam este deslocamento procurando alimentos. Apenas esse ano, três pinguins já passaram por tratamento no Laboratório de Reabilitação de Aves Marinhas do Centro de Ciência Tecnológica da Terra e do Mar (CTTMar), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) no município de Penha. No momento, um deles ainda está em recuperação. Gilberto Caetano Manzoni, coordenador do laboratório, explica que o animal recebido pelo laboratório está em boas condições de saúde...
Escola Municipal Jovita Kaiser realiza festa junina Evento reunirá brincadeiras, jogos e comidas típicas juninas que vão se misturar a apresentações artísticas com o tema diversidade cultural Nesta quinta-feira (11), a partir das 18 horas, a Escola Municipal Professora Jovita Kaiser, realiza uma festa junina aberta a toda comunidade. O evento terá como tema “Diversidade Cultural”, trabalho que é fruto do curso "Diversidade, Cidadania e Meio Ambiente", desenvolvido com professores e auxiliares de supervisão da Secretaria Municipal de Educação (SME). A unidade escolar está localizada na Rua Raimundo Rodrigues Silva - s/n – Jardim Alto da Boa Vista. A professora e integrante da Comissão de Diversidade da escola, Regiane Mendes Ribeiro, disse que o evento, além de reunir os atrativos da tradicional festa junina, com brincadeiras, jogos, trajes e barracas de comidas típicas, tem o objetivo de apresentar o resultado das atividades realizadas no bimestre, e...
Seguindo a linha da Festeca dos Bixos, tradicional festa da USP que aconteceu no Sambódromo do Anhembi em março desse ano, o Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo recebe agora o Bixopp, outra tradicional festa uspiana. A festa é conhecida por ser organizada pelo Grêmio Politécnico, com ajuda dos ingressantes de 2015 da Escola Politécnica. O tema de 2015 é Monstros S.A, e seguindo a mensagem do filme, sobre a importância do riso de uma criança, a organização fez uma parceria com a organização estudantil Poli Social para arrecadação de alimentos que serão destinados à ONG Lar Escola Cairbar Schutel. Os ingressos custam de R$ 25 a R$ 50 e podem ser adquiridos na sede do Grêmio Politécnico, na Cidade Universitária. Para mais informações acesse a página do evento no facebook . Serviço: Bixopp 2015 Data: 12 de junho de 2015. Horário: 22h Local: Sambódromo do Anhembi. End.: Avenida Olavo Fontoura, 1209 − Santana – zona Norte – São Paulo. Preço: a partir de R$ 25
Seminário Virtual da América Latina e do Caribe para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (e spanhol e inglês ) Em todo o mundo, um em cada seis crianças e adolescentes são forçados a trabalho; e embora os números tenham sido reduzidos, ainda existem 168 milhões de crianças que são afetadas seu desenvolvimento intelectual e emocional físico por se envolver em trabalho-se assalariado, independente ou remunerada--família não o que se arrasta na maioria dos casos, a abandonar a sua educação. É por isso que este ano o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil chama para a reflexão sobre o papel da educação como a chave para afastar crianças e adolescentes no mercado de trabalho e para estabelecer as bases que lhes permite fatorar um futuro pago através i) uma educação aberta, livre e abrangente, pelo menos até a idade mínima de admissão ao ii) política nacional coerente e eficaz do emprego sobre o trabalho infantil e educação iii) a implemen...
Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e, diante disso, imponha a adoção de providências para sanar lesões a preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal, decorrentes de atos e omissões dos poderes públicos da União, dos estados e do Distrito Federal no tratamento da questão prisional no País. De acordo com o partido, a ADPF é o instrumento mais adequado para este fim, na medida em que não faltam normas jurídicas garantindo o respeito aos direitos humanos dos presos, mas sim “vontade política” para implementá-las. “Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade d...
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, com pedido de medida cautelar, contra atos do Poder Público que dispõem sobre a competência da Justiça do Trabalho para conceder autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes. A ação questiona as Recomendações Conjuntas 01/2014-SP e 01/2014-MT, bem como o Ato GP 19/2013 e o Provimento GP/CR 07/2014, todos atos normativos do Poder Público que, segundo a ABERT, atribuíram indevidamente nova competência à Justiça do Trabalho, em detrimento da Justiça comum estadual. Trata-se da competência para processar e julgar “causas que tenham como fulcro a autorização para trabalho de crianças e adolescentes, inclusive artístico”. De acordo com a ABERT, o artigo 114 da Constituição Federal, na redação que lhe ...
Mantida prisão preventiva de ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando à revogação da prisão preventiva do médico Geraldo Magela Antunes Couto, ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG), que responde a procedimento investigatório criminal para apuração de irregularidades na gestão de bens e na prestação de serviços de saúde do hospital. O médico teve a prisão preventiva decretada em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo juiz da 1ª Vara Criminal da cidade em dezembro do ano passado, que o afastaram de suas funções na Santa Casa e também da administração de três empresas que prestavam serviços ao hospital. A liminar foi negada no Habeas Corpus (HC) 128329. No STF, a defesa do médico alegou que Geraldo Couto é um respeitado médico de 61 anos, com mais de 35 anos de profissão, que não apresenta risco algum à sociedade, por isso su...
Agentes comunitários de saúde passam por capacitação Aula inaugural acontece amanhã (10), no Teatro Filadélfia; ao todo serão nove turmas Em torno de 260 agentes comunitários de saúde, que foram contratados por meio do concurso realizado em setembro do ano passado, passam por capacitação. A aula inaugural acontece nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no Teatro Filadélfia, Avenida JK, 1.626, e contará com a presença do secretário municipal de Saúde, Mohamad El Kadri. O curso é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Escola de Saúde Pública do Paraná – Centro Formador de Recursos Humanos, que disponibilizou o material para sua realização e ministrou uma capacitação para os 18 enfermeiros da Secretaria, responsáveis por aplicar o conteúdo para os agentes. Serão nove turmas, com duas enfermeiras por turma, com aulas de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h00, em locais diversos, como escolas, igrejas e centros comunitários. A carga horária é comp...
Educação, a chave para mover-se de um círculo vicioso para um círculo virtuoso Qual é a relação entre educação e trabalho infantil? Muitas crianças não vão à escola, e outras combinam os estudos com o trabalho, o que exige grande esforço físico e mental, e muitas vezes resulta no médio prazo, o abandono. Adultos que não tiveram acesso à educação adequada, são mais propensos a realizar trabalhos mal pagos e em situação de insegurança no emprego ou desemprego. No caso de realizar as suas próprias iniciativas, essas pessoas provavelmente encontrar mais ligado para realizar negócios produtiva e sustentável ao longo do tempo. Além disso, seus filhos têm maior chance de cair em situação de trabalho infantil por causa de seu trabalho pode ser necessário para tentar completar a renda familiar. Portanto, educação de qualidade, entendida como uma educação adequada e inclusiva para todas as crianças ou adolescente, desempenha um papel fundamental para quebrar o círculo vicioso de traba...