PF combate fraudes contra o Fisco em Maceió

Maceió/AL - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02) a Operação Iscariotes, com o objetivo combater suposto esquema de fraude contra a Receita Federal do Brasil, cometido por empresas que deixavam de recolher os impostos devidos, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão em Maceió.

O inquérito teve início com a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à Polícia Federal. Segundo o delator, um conhecido advogado oferecia títulos públicos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.

A Santa Casa de Misericórdia de Maceió seria apenas uma de várias empresas em Alagoas que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os “títulos podres” oferecidos pelo advogado. Ainda segundo o delator, a Santa Casa de Misericórdia teria assumido papel preponderante na fraude ao emprestar seu bom nome ao advogado que, a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos, a apresentava como um de seus clientes, induzindo os interessados a acreditar na seriedade do negócio.

Os títulos eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes. Somente em relação à Santa casa de Misericórdia, os valores envolvidos superam os R$ 20 milhões.

A Polícia Federal visa encontrar provas da fraude nas empresas e nas residências dos investigados, cujo esquema, caso confirmado, poderá sujeitar seus participantes a penas de reclusão, além da perda dos bens adquiridos em razão dos crimes supostamente cometidos.

Balanço da Operação

Resultados da primeira fase da Operação Iscariotes, realizada na data de ontem:

• Foram apreendidos diversos documentos e computadores que serão analisados até a próxima semana por policiais federais e peritos criminais. Também foram apreendidas 02 armas de fogo e munições, sendo que há suspeita de que uma delas esteja com o cano adulterado.
• Alguns empresários já procuraram a Polícia Federal para prestarem esclarecimentos. Estes relataram e confirmaram as suspeitas iniciais de que foram procurados pelo representante da empresa investigada para que comprassem os TDA’s (títulos da dívida agrária) e os usassem para fins de compensação tributária, sendo também orientados para que procurassem representantes da Santa Casa de Misericórdia em Maceió e confirmassem a suposta validade do negócio.