Primeira Infância, família e desafios para as políticas públicas

Esta palestra encerrou os trabalhos do IV Simpósio Internacional e foi conduzida por Marcelo Neri, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que trouxe vários dados e informações sobre os desafios das políticas públicas de nosso país. Neri fez uma análise da transformação do cenário brasileiro em vários aspectos. O primeiro foi sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que, em 2000, era muito baixo em 41% dos municípios. Em 2010, apenas 0,6% das cidades brasileiras manteve-se nesse nível. A mortalidade infantil caiu em 48%, o que coloca o País entre os poucos que já cumpriram a Meta do Milênio de reduzir esses óbitos em dois terços. Os avanços, segundo Neri, estão relacionados 70% às políticas públicas e 30% às variáveis das famílias.

Com relação ao acesso à creche, ele ressalta que estamos evoluindo na quantidade, embora as taxas ainda sejam baixas, especialmente na faixa de crianças de zero a três anos. A boa notícia é que esse acesso amentou nas camadas mais pobres da população. O que Neri preconiza é a necessidade, cada vez maior, de os vários programas sociais agirem de forma mais integrada, como o que acontece com o ‘Família Carioca’ e ‘Renda Melhor’, no Rio de Janeiro, e o ‘Brasil Carinhoso’, cujo objetivo é complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças de zero a seis anos. O ‘Bolsa Família’ é reconhecidamente, segundo Neri, um dos melhores programas de transferência de renda e se pauta na promoção da equidade, prosperidade, sustentabilidade e sensibilidade (a percepção das pessoas beneficiadas). Nem sempre consegue chegar aonde deveria. Lares sem mães, por exemplo, são mais difíceis de ser contemplados, já que o benefício é prioritariamente dirigido às mulheres. Os condicionamentos do programa preveem benefícios a quem mais precisa. Os mais pobres, por exemplo, estão nos primeiros lugares das filas por vagas nas creches. Existe a proposta de criar um novo federalismo social que viabilize parcerias entre as esferas municipal, estadual e federal para experimentar e dar escala às soluções. Também, segundo Neri, é preciso explorar melhor a equação governo, sociedade civil e famílias na definição e aplicação de políticas públicas. Algumas iniciativas locais podem ser escaladas, como a ‘Nave Mãe’, em Campinas, SP, e ‘Nova Semente’, em Petrolina, PE, que propõem um novo tipo de creche. “Outras podem promover a integração e suplementação de serviços, como o ‘Família que Acolhe’, em Boa Vista, Roraima, que atende gestantes e a criança pequena”, exemplifica Neri, encerrando sua apresentação.