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                 Da Redação  O presidente em exercício da CPI mista da Petrobras, senador Gim (PTB-DF), indagou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a legalidade da reunião da comissão retomada há pouco. Gim relatou que, para a oposição, como a sessão do Senado é extraordinária, não haveria obstáculo ao prosseguimento dos trabalhos na CPI. Renan esclareceu que o regimento do Senado impede reuniões de comissões nos momentos de votação, ou seja, quando há ordem do dia. O presidente do Senado afirmou que qualquer decisão tomada pela CPI durante votações no Plenário do Senado será ilegal. Agência Senado

                 Da Redação | Lídice da Mata considerou estatuto importante para ordenamento da vida nas grandes cidades Moreira Mariz/Agência Senado O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17), em votação simbólica, o Estatuto da Metrópole. O texto ( PLC 5/2014 ) fixa diretrizes gerais para o planejame...

                 Guilherme Oliveira  Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três pode...

                 Da Redação | Na área de vigilância sanitária, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 656/2014 isenta de taxa de renovação de registro para funcionamento a indústria de medicamentos, de cosméticos, as farmácias de manipulação e todo o comércio varejista desses produtos. Para os demais, que ainda dependerão de renovação de registro, o texto permite um prazo maior, de até 10 anos. Atualmente, a legislação estipula um prazo fixo de cinco anos. É criado ainda um registro simplificado para medicamentos que já estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por dez anos pelo menos, contanto que não tenham tido relatos de ineficácia ou de eventos adversos significa...

                 Da Redação  O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu há pouco a decisão do governo de reduzir o superavit primário este ano. Segundo ele, nenhum país do mundo fechará 2014 com um resultado primário elevado. Ele afirmou que a redução da meta — de R$ 80,8 bilhões para R$ 10,1 bilhões —, decorreu da decisão do governo de manter os gastos sociais e com investimentos. Somente em investimentos, segundo ele, o governo executou R$ 73,6 bilhões. — Se não fizemos isso nos anos difíceis, a retomada depois será muito mais complexa — disse Augustin, que participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. O secretário ressaltou que nenhum país do G20, que reúne as ma...

                 Da Redação  O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse há pouco que o governo estuda mudanças nas regras do seguro-desemprego, que enfrentou nos últimos anos um forte aumento de gastos. — De todos os pontos da despesa pública, este é o que merece uma atenção mais detalhada — afirmou o secretário, na audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), encerrada há pouco. Em 2009, o governo gastou R$ 19,6 bilhões com o seguro desemprego. Para este ano, a projeção mais recente aponta R$ 27,7 bilhões de despesa, um aumento nominal de 41,3%. Segundo Augustin, esse aumento tem muitas explicações econômicas. Um dos fatores é o crescimento da formalidade no mercado de traba...

                 Da Redação  Pedidos expressos de indiciamento de 52 pessoas e a indicação de que a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pode ter trazido potencial prejuízo de U$ 561,5 milhões aos cofres da Petrobras foram incluídos ao relatório final da CPI Mista da Petrobras. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (18) por 19 votos a 8. As mudanças no relatório apresentado na semana passada foram feitas pelo relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele esclareceu que decidiu ser mais claro nas recomendações de indiciamentos, porque houve dúvidas em relação ao texto original, que pedia o aprofundamento das investigações. Maia explicou também que...

                 Da Redação Em reunião na terça-feira (16), o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por 15 membros e presidido pela senadora Ângela Portela (PT-RR), escolheu, de forma inédita, seis mulheres para serem agraciadas com o prêmio. Diante do empate na votação para a escolha das cinco homenageadas, decidiu-se abrir uma exceção e contemplar uma candidatura a mais. Em 8 de março de 2015, a comenda será entregue a personalidades femininas que se destacaram na luta pelos direitos da mulher. São elas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira. A procuradora da Mulher no Senado e integran...

                 Da Redação | Pedro França/Agência Senado O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez uma defesa, nesta quinta-feira (18), da política fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a redução da me...

A Prefeitura de Rio Branco realiza no próximo dia 19, às 14h, no Via Verde Shopping, o 1º Festival Municipal de Bocha Paralímpica. O evento faz parte das comemorações alusivas aos 132 anos de fundação de Rio Branco. Pelo menos 30 pessoas devem participar da competição que conta com o apoio do Governo do Estado.   A bocha adaptada é similar a bocha convencional, ou seja, o jogador tem como objetivo encostar o maior número de bolas na bola alvo. A organização da competição é da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que trabalha sistematicamente para ampliar as modalidades paraolímpicas em Rio Branco visando não apenas universalizar a prática esportiva como promover a inclusão da pessoa com deficiência. “Antes, a pessoa com deficiência ficava isolada em quatro paredes. Hoje, graças ao esporte, encontrou uma família”, disse Edivânio Silva, cadeirante atleta da Bocha Paralímpica.   A Bocha Paralímpica consiste em um conjunto de seis bolas azu...

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) informa às pessoas interessadas na aquisição de imóveis do programa habitacional do Município que o atendimento ao público para oferta de unidades é feito exclusivamente nas dependências da empresa. “Para ser atendido, a pessoa precisa estar inscrita na fila e quando há comercialização de unidades, a convocação ocorre por meio de correspondência oficial da Companhia. Na carta, o inscrito é convocado para participar de reunião explicativa em data e horário previamente estabelecidos”, orienta o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues. O esclarecimento visa evitar que haja novas vítimas do golpe da casa própria, como foi detectado esta semana com a prisão de uma falsa funcionária da Companhia que, em troca de dinheiro, prometia facilidade para a aquisição de imóveis. “Não existe atendimento facilitado, porque todas as convocações seguem as normas definidas para cada grupo de pretendentes”, explica Rodrigues. Quem ganha até...

A partir desta sexta-feira (19), a Secretaria de Trânsito (Setran) realizará operações especiais de trânsito para orientar o fluxo de veículos na região do Rodoferroviária de Curitiba durante o período das festas de Natal e Ano Novo. As operações seguem até 6 de janeiro de 2015. A faixa da esquerda da Avenida Dario Lopes dos Santos, entre a Rua Conselheiro Laurindo e a Avenida Comendador Franco (Av. das Torres), será reservada para a espera dos ônibus rodoviários que seguirão para embarcar passageiros na Rodoferroviária – os ônibus irão trafegar no contrafluxo normal da avenida no trecho. Haverá monitoramento do cruzamento da Avenida Silva Jardim e Rua Mariano Torres e controle do acesso exclusivo dos ônibus rodoviários à Rodoferroviária. Estas duas operações acontecem nos seguintes horários e dias: – Entre 19 horas e uma hora da madrugada do dia seguinte nos dias 19, 23, 26 e 30 de dezembro; – Entre...

Curitiba está classificada entre as dez melhores grandes cidades brasileiras, de acordo com ranking elaborado pela Consultoria Delta Economics & Finance/América Econômica. A capital paranaense é a nona colocada e, ao lado de Belo Horizonte, é uma das duas capitais que aparecem entre as dez primeiras, em uma lista de 100 principais municípios. A primeira do ranking é Santos (SP). Para chegar a este resultado, a consultoria analisou 77 características dos mais de 5 mil municípios brasileiros. O estudo levou em consideração dez principais variáveis para estabelecer a nota final de cada cidade: desenvolvimento, governança, bem estar, economia, financeira, domicílios, saúde, educação, segurança e digital. Curitiba obteve 52,88 pontos, em uma pontuação possível de 68,67.  A cidade é destaque em algumas das variáveis. Obteve nota 1,86, em 2 pontos possíveis, no quesito desenvolvimento; 7,73, em 10 possíveis, no quesito econômico. Entre as dez primeiras, a ...

Em apenas um dia, o vídeo da campanha “Somos Felizes”, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, alcançou 243 mil visualizações no Facebook da Prefeitura de Curitiba. Criado para conscientizar a população e garantir os direitos e a inclusão social das pessoas com deficiência, o vídeo mostra que essas pessoas possuem dificuldades como qualquer outra pessoa e que elas podem ser felizes quando seus direitos são respeitados. “É preciso construir uma consciência social em que o respeito e a solidariedade prevaleçam”, diz a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e secretária da Pessoa com Deficiência de Curitiba, Mirella Prodoscimo. O projeto “Somos Felizes” pretende colocar o assunto em pauta e convidar a população para uma possível reflexão, para garantir mais respeito, melhorar a qualidade de vida dos das pessoas com deficiência e construir uma sociedade inclusiva. ...

Os municípios que integram a Rede Metropolitana de Assistência Social entregaram seus Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo (para os adolescentes em conflito com a lei). A discussão feita entre os municípios fez com que todos finalizassem na data estipulada, em novembro deste ano. A discussão conjunta e a troca de experiências foi um dos pontos positivos apresentados durante a última reunião de 2014 da Rede, realizada na tarde desta quarta (17), no Parque Barigui. Criada em 2013, a Rede Metropolitana é formada por profissionais dos órgãos de gestão da Assistência Social de Curitiba e municípios da região, que se reúnem mensalmente para discutir os principais temas ligados à área. “A instalação de uma rede para discutir a Assistência Social na região metropolitana e Curitiba surgiu da necessidade de um trabalho integrado e fortalecido, uma vez que os territórios estão próximos e os desafios são os mesmos. Além...

O funcionamento dos serviços públicos municipais terá alterações na última semana do ano e nos dias 1° e 2 de janeiro, em função dos feriados de Natal e Ano Novo. Os serviços considerados essenciais trabalharão com escalas de profissionais para garantir o atendimento à população. É o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que ficarão abertas todos os dias, sem interrupção. Veja como será o expediente nos serviços públicos municipais: 24 de dezembro: expediente suspenso. 25 de dezembro: feriado nacional – Natal. 26 de dezembro: expediente suspenso, compensando as atividades do dia 19 de dezembro, aniversário da emancipação política do Paraná. 31 de dezembro: expediente suspenso. 1° de janeiro de 2015: feriado nacional – Confraternização Universal. 2 de janeiro de 2015: expediente suspenso, mediante reposição de horas.

Instrutores da Guarda Municipal de Curitiba concluíram, na tarde desta quarta-feira (17), o curso de formação para utilização de armas não letais de dispositivo elétrico. A partir de 2015, a corporação receberá 226 armas deste tipo, chamadas Spark. Os instrutores serão responsáveis por repassar as aulas para toda a corporação. “Será um grande avanço podermos contar com estes equipamentos em nosso arsenal, pois eles imobilizam sem colocar em risco nenhuma vida”, explicou o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho. “Todos os 1,5 mil guardas do nosso efetivo deverão passar pelo treinamento para saber utilizar essas armas”, disse. Segundo Frederico, o equipamento é individual e exige preparo para saber manuseá-lo com segurança. “Um disparo imobiliza temporariamente uma pessoa em cinco segundos, mas é preciso saber atirar no local certo, de preferência em áreas com mais musculatura”, ...

O trabalho de limpeza e desassoreamento do canal de drenagem próximo à linha férrea no Boqueirão/Parque Náutico, iniciado no último dia 5, teve continuidade nesta quarta-feira (17).  Aproximadamente dois quilômetros serão desobstruídos pelo maquinário da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com a retirada de entulho e efetiva limpeza das margens. A previsão é que o serviço seja concluído em uma semana. Segundo o administrador da Regional Boqueirão, Augusto Meyer Neto, a medida irá melhorar o escoamento das águas da chuva e diminuir riscos de alagamento na região. Ele destacou também o trabalho de conscientização que vem sendo feito com a comunidade, principalmente para não jogar ou descartar objetos nos canais e na prevenção da dengue. A operação de desassoreamento foi acompanhada por moradores da região do Alto Boqueirão, Boqueirão e Xaxim e que também são representantes do Núcleo de Proteção e Defesa Civil Co...

A Fundação de Ação Social (FAS) inaugura nesta quarta-feira (17) um novo design de seu portal de internet. A página é uma versão modernizada e atualizada do portal conforme as mais recentes tendências do webdesign. A modernização traz a confecção de um leiaute mais limpo e espaçado, permitindo uma melhor visualização dos conteúdos, mais agradável aos olhos. Esta etapa é a primeira de outras que culminarão no desenvolvimento de um portal de internet inteiramente novo para a FAS. O conteúdo do portal permanece praticamente o mesmo do anterior, à exceção de algumas áreas na página inicial que foram suprimidas para dar a característica de leveza do novo desenho sem prejuízo de informações essenciais sobre o funcionamento da Fundação. Acesse o portal da FAS: www.fas.curitiba.pr.gov.br . Sugestões de alterações de conteúdo podem ser enviadas pelo e-mail imprensafas@fas.curitiba.pr.gov.br .

Ao longo do ano, pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte de seu imposto de renda devido para os fundos municipais para a Criança e o Adolescente (FMCA) e da Pessoa Idosa (FMPI). Enquanto as empresas podem destinar até 1% do imposto de renda sobre o lucro real, as pessoas físicas podem repassar até 6% do imposto devido. Os recursos destinados aos fundos são administrados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMPI), que analisam os projetos de instituições sociais que podem receber e aplicar os recursos destinados pelos contribuintes. “Os conselhos, que atuam como entidades fiscalizadoras, garantem que os recursos cheguem a projetos de instituições idôneas e que prestam um atendimento importante ao público infantil e idoso em situação de vulnerabilidade social”, explicou a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet. Para sensibilizar a...

A Agência Curitiba inaugura nesta quinta-feira (18) o Espaço Empreendedor Boa Vista. O Espaço vai funcionar na Rua da Cidadania Boa Vista para atender empreendedores da região, que buscam informações especializadas, assessoria e capacitação empresarial, além de orientação para formalizar negócios. Nesta mesma cerimônia, Prefeitura e Caixa Crescer lançam uma modalidade de crédito que será oferecida em todas as Ruas da Cidadania. Abertura do Espaço Empreendedor Boa Vista Data: quinta-feira, 18 de dezembro Horário: 16h30 Local: Rua da Cidadania Boa Vista, Avenida Paraná, 3.600

A Prefeitura de Rio Branco, através da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) divulga no próximo dia 22, os ganhadores da nona edição do Concurso de Artes Visuais Cores da Cidade. O evento é realizado em parceria com a Associação de Artistas Plásticos do Acre (APA) e faz parte das comemorações dos 132 anos de fundação de Rio Branco. Nessa edição foram inscritas 52 obras no total, estando distribuídas nas seguintes categorias: 23 trabalhos em pintura e técnicas mistas; 14 de desenho; 6 em escultura; 3 em gravura e 6 em grafite. Serão premiadas as três melhores obras em cada categoria (1º, 2º e 3º lugar) com valores que vão de R$1 mil a R$2,5 mil. O concurso Cores da Cidade teve início em 2005 formatado para ser um concurso aberto à comunidade. A partir da quarta edição o concurso passou a ser discutido no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais de R...

Na noite desta terça-feira (16), a comunidade israelita de Curitiba acendeu as velas de Chanucá na Praça 29 de março, em evento tradicional realizado há mais de 25 anos pelo Beit Chabad com o apoio da Prefeitura e das entidades judaicas locais. Entre outras autoridades, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, participou do evento. “Demonstramos aqui o respeito que a cidade tem com as tradições de todos os povos. A luz acesa hoje reafirma e renova o compromisso da sociedade com a paz, a fé e a tolerância”, disse o prefeito. Através da lei nº 13.736, a data de comemoração do Chanucá faz parte do calendário oficial de Curitiba. O rabino Mendi Labkovski explicou que, para a comunidade judaica, a festa relembra um milagre realizado há mais de 2 mil anos. “Tentaram apagar a luz da nossa religião, mas esta chama que acendemos hoje demonstra que o bem sempre vence o mal e que as luzes se sobrepõem à escuridão”, disse. A festa d...

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração entregaram à Caixa Econômica Federal, nesta semana, os documentos para a liberação de recursos para a construção do novo Centro de Convenções e Feiras de Curitiba, que será construído atrás do Parque da Imigração Japonesa, no bairro Uberaba. São R$ 50 milhões do Ministério do Turismo, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC Turismo. A previsão é que o edital para a construção do empreendimento seja lançado pela Prefeitura no primeiro trimestre de 2015, no sistema Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O projeto prevê 13,2 mil metros quadrados de área construída, com dois pavilhões para feiras (que poderão ser utilizados de forma unificada ou independente), áreas de apoio (banheiros, camarins, lanchonetes) e salas de convenções, além de um espaço destinado à recepção dos usuários. As salas de convenções serão separadas por painéis móveis, o que flexibiliza a utilização ...

A Rede Municipal de Ensino de Curitiba recebeu o prêmio Inovação em Gestão Educacional concedido pelo Ministério da Educação por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A premiação foi nesta terça-feira (16) na sede do Inep, em Brasília, em razão do desenvolvimento dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O prêmio é concedido a cada dois anos aos municípios com resultados significativos para a qualidade da educação, a partir de mudanças na gestão de suas redes de ensino. O prêmio foi entregue pelo presidente do Inep, José Francisco Soares, para a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo, e para parte da equipe da rede municipal de ensino responsável pela elaboração e implantação dos Parâmetros. Os parâmetros são referenciais de organização de espaços e tempos nos CMEIs para o trabalho com crianças de 0 a 5 anos. “Receber o...

Curitiba está entre os dez destinos turísticos indutores mais competitivos do Brasil, segundo avaliação do Ministério do Turismo (MTur). A capital paranaense alcançou 77,9 pontos em uma escala de 100 pontos e ficou em quinto lugar em comparação a outras 64 cidades de todo o País. A classificação e premiação é feita pelo MTur e Sebrae com base em dados do Índice de Competitividade do Turismo Nacional, que é avaliado pela Fundação Getulio  Vargas  (FGV). Outra cidade paranaense bem avaliada foi Foz do Iguaçu, ficando logo atrás de Curitiba em 6º lugar. O Top 10 dos destinos mais competitivos do Brasil é: São Paulo (82,5), Porto Alegre (80,0), Belo Horizonte (78,5), Rio de Janeiro (78,5), Curitiba (77,9), Foz do Iguaçu (76,9), Recife (76,0), Brasília (75,2), Salvador (75,0) e Florianópolis (74,2).  São considerados destinos indutores os municípios que apresentam maior e melhor infraestrutura e detentores d...

A equipe da Diretoria de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social (FAS) lançou oficialmente nesta terça-feira (16) o Programa do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em Curitiba, que prevê as medidas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. O programa foi construído em consonância com o Plano Nacional do Sinase, também apresentado durante o encontro, que reuniu representantes de diversas secretarias que atuam junto às crianças e aos adolescentes. De acordo com a presidente da FAS, Marcia Oleskoviz Fruet, o modelo para a construção do programa do Município foi pioneiro em todo o país. “O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro quando diz que as ações de proteção devem ser articuladas e integradas. Por isso, formamos uma comissão com representantes da FAS, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Fundação Cultural, OAB e outros órgãos e setores. Dessa maneira, o plano foi construído a ...

Um projeto de aula de estudantes da Especialização em Controladoria e Finanças do  Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi) , da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Ibirama, foi concluído nesta quarta-feira, 17, com a entrega de uma área de recreação que será usada por mais de 200 crianças do Centro de Educação Infantil Abelhinha Feliz. Segundo a coordenadora desse projeto, professora Valkyrie Fabre, o paisagismo do Bosque das Abelhinhas contempla jardim, árvores, casinhas de madeira, bancada para trabalho com argila e horta com figuras geométricas para as crianças interagirem com a natureza enquanto brincam. Valkyrie destaca que essa ação é mais uma iniciativa do projeto de extensão Captação de Recursos, que também é coordenado por ela e apóia entidades sem fins lucrativos para beneficiar a coletividade com ações sociais transparentes. Os recursos do paisagismo, de R$ 29.069,20, foram captados junto à Comarca de Ibirama e repassados ...