Empenho em processo de estabilização política é destacado pelo presidente da Corte Constitucional de Angola
Ao
participar na manhã desta sexta-feira (8) da IV Assembleia da
Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua
Portuguesa (CJCPLP), o presidente da Corte Constitucional de Angola, Rui
Ferreira, destacou o empenho do país e da Corte no processo de
estabilização política. “Angola é um país em que a edificação do Estado
democrático de Direito é obra em construção, iniciada em 1991”, disse.
Ele lembrou que o país “conviveu uma com atroz guerra civil” por muitos anos e ainda está em “processo de estabilização da vida política”. Diante disso, Rui Ferreira frisou que a Corte Constitucional tem como desafio garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da pessoa humana.
O presidente da Corte Constitucional de Angola acrescentou que seu país tem hoje “uma carta de direitos fundamentais completa, elaborada em consonância com as mais modernas visões dos direitos humanos”. No entanto, ele ressaltou que o país ainda vive um “descompasso” entre a abrangência e a efetivação dos direitos humanos. “O Tribunal Constitucional (de Angola) tem uma vocação e uma missão e tem procurado cumprir com rigor uma responsabilidade: ser o tribunal de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.”
Ele lembrou que o país “conviveu uma com atroz guerra civil” por muitos anos e ainda está em “processo de estabilização da vida política”. Diante disso, Rui Ferreira frisou que a Corte Constitucional tem como desafio garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da pessoa humana.
O presidente da Corte Constitucional de Angola acrescentou que seu país tem hoje “uma carta de direitos fundamentais completa, elaborada em consonância com as mais modernas visões dos direitos humanos”. No entanto, ele ressaltou que o país ainda vive um “descompasso” entre a abrangência e a efetivação dos direitos humanos. “O Tribunal Constitucional (de Angola) tem uma vocação e uma missão e tem procurado cumprir com rigor uma responsabilidade: ser o tribunal de garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.”
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