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Deputados cobram mais incentivos e investimentos para a agricultura familiar Em comissão geral realizada nesta manhã, parlamentares e dirigentes ligados a pequenos produtores pediram incentivos para manter famílias no campo Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Deputados e dirigentes de entidades ligadas à agricultura familiar cobraram nesta quarta-feira (19) mais incentivos para os mais de 4 milhões de agricultores que, junto com suas famílias, respondem pela produção de quase metade (49%) dos alimentos da cesta básica. Para eles, é fundamental que o Poder Público e a sociedade passem a valorizar a agricultura familiar com mais recursos no orçamento e com políticas públicas que atendam a todos os segmentos desses pequenos produtores. O debate foi realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, que se transformou em Comissão Geral por requerimento dos deputados Deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e Assis do Couto (PDT-PR), respectivamente presidente e vice-preside...

Câmara celebra um ano do projeto de revitalização de quadra em Brasília O projeto Quadra ConVida, lançado em setembro de 2015 na quadra residencial onde mora a maioria dos deputados federais, foi idealizado para promover o bem-estar coletivo após quase 11 anos de reforma nos blocos de apartamentos funcionais Divulgação Escultura de Darlan Rosa - projeto Quadra ConVida A Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (20), a partir das 8h30, uma série de atividades para comemorar um ano do projeto de revitalização da Superquadra 302 Norte – o projeto Quadra ConVida –,  uma iniciativa da 4ª Secretaria da Casa para integrar a chamada “quadra dos deputados” com a comunidade local. A programação de aniversário inclui “contação” de histórias com voluntários da Biblioteca da Câmara e da Escola Classe da quadra 302 Norte; jogo de basquete com cadeirantes; oficinas de horta e produção de barrinhas de cereais; brincadeiras com Lego; apresentação da banda do Corpo de B...

Câmara Mirim reúne 357 crianças para discutir e votar projetos de lei Programa educativo simula uma sessão da Câmara dos Deputados com alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental Trezentas e cinquenta e sete crianças participarão da 12ª edição do Câmara Mirim , programa educativo promovido pelo portal infanto-juvenil  Plenarinho , realizado sempre no mês de outubro, nas comissões permanentes e no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Pelo terceiro ano consecutivo, além da Sessão Mirim Ordinária, que ocorrerá na sexta-feira (21), a partir das 10 horas, o Câmara Mirim realizará uma Reunião Mirim de Comissões, na quinta-feira (20), às 14 horas, nos plenários de comissões 1, 2 e 3. Cada uma das comissões vai discutir um dos projetos de lei enviados pelas crianças. As reuniões irão reproduzir o rito de uma reunião normal de comissão especial, com apresentação, discussão e votação do relatório de cada um dos projetos de lei vencedores do Câmara Mir...

Cancelada instalação de comissão para discutir reforma política nesta tarde Foi cancelada a instalação da Comissão Especial criada para discutir a reforma política. Segundo o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, o cancelamento aconteceu porque a Ordem do Dia acontecia no mesmo horário. A decisão de instalar o colegiado havia sido tomada nesta quarta-feira (19), em café da manhã, por líderes partidários que se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa interimente a Presidência da República durante viagem internacional de Michel Temer. Na  semana passada , Rodrigo Maia adiantou que o relator da comissão que será formada na Câmara deve ser o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas o presidente do colegiado ainda não foi escolhido. Da Redação - RL  ' Agência Câmara Notícias '

Falta de quórum impede votações no Plenário Devido à falta de quórum, o Plenário não concluiu a votação do pedido de regime de urgência para o Projeto de Resolução 76/15, da Mesa Diretora, que cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral. Somente 234 votos foram registrados. O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou sessão extraordinária para as 9 horas desta quinta-feira (20) com projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais na pauta. Segundo o projeto, a Coordenação de Acessibilidade será formada pelo Serviço de Acessibilidade de Comunicação e Informação, pelo Serviço de Acessibilidade Digital e Tecnológica, pelo Serviço de Inclusão Social e pela Seção de Apoio Técnico-Administrativo. Obstrução Os deputados da base aliada reclamaram da obstrução da oposição ao requerimento, que rebateu cobrando a presença dos deputados governistas. Na pauta também constava o principal item, o PL 4567...

Líderes discutem repatriação; Rodrigo Maia cita preocupação do governo com prazo O líder do governo na Câmara, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que os líderes partidários estão discutindo um acordo para votar na próxima segunda-feira (24) o projeto que muda as regras para repatriação e regularização de recursos no exterior (Lei  13.254/16 ).  O assunto foi discutido nesta quarta-feira (19) durante café da manhã de líderes da Câmara com o presidente interino da República, deputado Rodrigo Maia. Mais tarde, Maia disse que não é certo que a proposta seja levada ao Plenário. "Não voltou à pauta não. O governo tem muita preocupação, não com o mérito da matéria que vai ser votada, mas com prazo [para adesão], então não tem nada resolvido", declarou Maia. "Pode gerar uma instabilidade, porque na semana seguinte é o prazo final da repatriação", continuou. Entre as alterações discutidas estão o prazo para adesão, que termina no dia 31 de outubro, e a de...

Conselho de Ética adia para a próxima terça votação de processos contra deputados O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), remarcou para a terça-feira (25) reunião para votar pareceres preliminares relativos a processos contra os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). A reunião desta quarta-feira (18) foi encerrada por falta de quórum. Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Alexandre Pôrto  ' Agência Câmara Notícias '

Prisão de Eduardo Cunha repercute no Plenário da Câmara A notícia da prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repercutiu nesta quarta-feira (19) entre os deputados em Plenário. O tema monopolizou a atenção dos parlamentares durante as discussões da sessão de hoje, em que uma obstrução impediu votações. A sessão acabou sendo encerrada. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que o governo está em silêncio, para demonstrar que a Polícia Federal continua investigando e quem comete crimes vai pagar. “Não acho conveniente as pessoas ocuparem a tribuna para anunciar a prisão de quem quer que seja, porque amanhã pode ser [o ex-presidente] Lula. Não é motivo de comemoração”, disse. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que a prisão de Cunha acaba com discurso de perseguição seletiva na Operação Lava Jato. “Está claro que o jogo é pra valer. Estamos passando o Brasil a limpo”, defendeu. Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), o episódio most...

MAIOR FEIRA DO ARTESANATO DO PAÍS COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA EM SÃO PAULO Uma grande vitrine para artesãos divulgarem e venderem seus trabalhos e oportunidade para conhecer técnicas de produção e de gestão de negócios do setor. Assim é a Feira de Artesanato Sebrae Brasil Original, que será realizada pelo Sebrae de 20 a 23 de outubro, no Anhembi, na capital paulista. A previsão é de que o evento receba 20 mil visitantes ao longo dos seus quatro dias em uma área de 18 mil metros quadrados. A entrada é gratuita.  A Feira terá uma programação variada com o objetivo de ampliar a visibilidade do setor no mercado e contribuir para aumentar o faturamento e a competitividade dos pequenos negócios do ramo. Estarão presentes 320 artesãos de todo o País oferecendo seus produtos. O evento contará também com estandes de consultoria individual, palestras sobre orientação empresarial e oficinas práticas de artesanato. O empreendedor que desejar sair da informalidade ...

ARTESANATO É OPÇÃO NO LUGAR DOS PRODUTOS CHINESES Os presentes deste Natal serão feitos por mãos brasileiras. A dois meses da mais importante data comemorativa do ano para o comércio, o Sebrae promove pela primeira vez em São Paulo uma feira que vai expor e vender mais de 10 mil peças do artesanato brasileiro. Além de ser uma grande oportunidade para lojistas abastecerem seus estoques e consumidores iniciarem as compras natalinas, a feira é uma importante vitrine para artesãos divulgarem e venderem seus trabalhos. A previsão é de que o evento receba 20 mil visitantes ao longo dos seus quatro dias. O objetivo da feira é ampliar a visibilidade do setor no mercado e contribuir para aumentar o faturamento e a competitividade dos pequenos negócios do ramo. “Em época de crise econômica, queremos dar oportunidade para os artesãos brasileiros cuja única renda, na maioria das vezes, é o artesanato. Estamos abrindo o maior mercado consumidor do Brasil a eles”, afirma o presidente ...

MARCELO ROSENBAUM DÁ PALESTRA PARA ARTESÃOS NA FEIRA DE ARTESANATO, DO SEBRAE-SP Um dos objetivos da Feira de Artesanato Brasil Original, que acontece entre os dias 20 e 23 de outubro, no Centro de Exposições do Anhembi, é ajudar os artesãos a obter e desenvolver uma identidade, retomando a questão cultural. Neste sentido, logo no primeiro dia de evento, o designer Marcelo Rosenbaum, que se destacou no quadro Lar Doce Lar, do Caldeirão do Huck, na Rede Globo, ministrará palestra “Identidade e Reconquista Cultural”. Rosenbaum, que está à frente de um escritório que leva seu sobrenome, desenvolve design, arquitetura e inovações geradoras de valores, tento como ponto de partida ideias originais. Há seis anos ele desenvolve a metodologia Design Essencial, que se trata da capacidade de olhar para uma cultura e potencializar os valores e saberes encontrados nela por meio do design. A apresentação de Rosenbaum é uma das atrações do primeiro dia do evento, 20/10, e começa às 19h. Ao lo...

Servidores aposentados e pensionistas especiais do Executivo devem fazer recadastramento anual Procedimento é necessário para manter o banco de dados atualizado e não interromper o pagamento dos benefícios ícone de compartilhamento A  Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG)  convoca todos os servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais do Executivo a fazerem o recadastramento anual. Previsto no Decreto Nº 43.833/2004, o recadastramento é indispensável para que o Estado mantenha o banco de dados atualizado e, com isso, não interrompa o pagamento mensal a que o beneficiário tem direito. Para fazer o recadastramento, basta o beneficiário comparecer à agência bancária onde recebe o pagamento e apresentar os documentos originais de identidade, CPF e contracheque atualizado. Caso o servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria ou o pensionista especial seja declarado incapaz em pr...

Ministro da Integração Nacional anuncia apoio financeiro para reconstrução em municípios afetados por temporal no Sul de SC O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta terça-feira, 18, em Florianópolis, que o Governo Federal, via Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), vai garantir apoio financeiro para o trabalho de reconstrução nos municípios atingidos pelo forte vendaval de domingo, no Sul de Santa Catarina. O ministro, acompanhado do governador Raimundo Colombo, sobrevoou as áreas atingidas e reforçou solidariedade e parceria para o restabelecimento da normalidade nos locais afetados. Foto:  Além da assistência imediata à população, com a distribuição de kits de limpeza e de ajuda humanitária, Barbalho afirmou que é preciso oferecer apoio financeiro para as obras estruturantes de normalidade e aos empresários que tiveram os barracões das indústrias destruídos. “Nesses casos, a ajuda é fundamental para a manutenção do emprego e da renda da popul...

História de Ana Paula chamou a atenção nas redes sociais “Não pensei duas vezes”. Foi assim que a capitã da PM, Ana Paula Moutinho, de 37 anos, explicou o ato maternal ao amamentar um recém-nascido que seria abandonado pela mãe em uma ocorrência na comunidade do Terreirão, no Recreio. A policial, que trabalha no 31º BPM, ficou sensibilizada com a situação que envolvia o bebê de apenas 28 dias. A história chamou a atenção nas redes sociais. A foto da policial alimentando a criança recebeu mais de 15 mil curtidas e cerca de 6,5 mil compartilhamentos. – Não imaginava que teria esta repercussão. Foi uma ação natural. Ele estava com fome. Tenho um bebê em casa de apenas 11 meses – disse Ana Paula. Era um dia chuvoso quando a PM recebeu, pelo rádio, a informação sobre o caso. Diante da complexidade da situação, a capitã decidiu ir ao local e se assustou com o que viu. A mãe transtornada queria entregar o filho a alguém e alegava que não podia e não queria mais cuidar dele. A policia...

Tubaronenses começam a reconstrução de casas Dois dias após o vendaval que atingiu Tubarão com ventos de mais 100km/h as equipes da Defesa Civil do Estado, em conjunto com a prefeitura, intensificaram o trabalho de levantamento dos dados e necessidades. Cerca de mil famílias foram cadastradas pela prefeitura e, no primeiro momento, receberam lonas para evitar que a chuva entre nas casas. Duas famílias ficaram desalojadas e foram abrigadas em casas de parentes. Outras famílias ficaram também sem casas e não apresentaram relatos a Defesa Civil, sendo acolhidos em casas de familiares. Fotos: James Tavares/Secom O Corpo de Bombeiros de Tubarão realizou até a noite desta terça-feira 187 ocorrências devido ao vendaval. A corporação trabalha com 50 homens, sendo monitorados através da sala de situação montada no batalhão dos bombeiros.  O empresário Paulo Fernando da Silva trabalha com cerca de dez pessoas na retirada das telhas e estruturas metálicas sobre seu empreendimento....

CRESCE O PROTAGONISMO FEMININO NO CAMPO  A presença das mulheres na agricultura familiar tem se destacado a cada ano, com o reconhecimento da importância do gênero feminino na dinâmica das áreas rurais no Brasil e no mundo. No Rio de Janeiro, segundo dados do último Censo Agropecuário (2006), mais de 23 mil mulheres se dedicam à agricultura familiar, o que equivale a um terço de toda a mão de obra do segmento. No Rio Rural, programa da Secretaria de Agricultura, a proporção é praticamente a mesma: as mulheres representam quase 30% dos beneficiários dos recursos, que incentivam práticas ambientalmente adequadas no campo. O protagonismo das mulheres no desenvolvimento de uma agricultura familiar sustentável ocorre graças a exemplos como o de Alessandra Silva, do município de São José de Ubá, no Noroeste Fluminense. Beneficiária do Rio Rural, ela aceitou o desafio de continuar a tradição da família de produzir alimentos, buscando sempre melhorar. – Antigamente, as pessoas...

CENTRO PRESENTE PRENDE ASSALTANTE COM 35 PASSAGENS PELA POLÍCIA  Ao realizarem patrulhamento na Rua Dom Gerardo no início da tarde desta segunda-feira (17/10), policiais militares que atuam na Operação Centro Presente receberam a denúncia de que um homem teria furtado objetos de um edifício próximo ao local. Guilherme Artur Moura Ribeiro, conhecido como “Maluco”, de 59 anos, tentou fugir após praticar o crime, mas foi capturado pelos agentes. Com ele foram encontrados materiais de manutenção do prédio e um par de tênis. Ele foi encaminhado à 5ª DP (Mem de Sá), onde foi autuado por furto. Segundo os agentes, Guilherme possui 35 anotações criminais. Durante a manhã desta segunda, agentes da Operação Centro Presente prenderam Acrelio Vitor Medeiros Emerick, de 20 anos. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão em aberto pelo crime de furto. Ele foi abordado no Terminal Rodoviário Procópio Ferreira, na Central. Após consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão foi constat...

Foram apreendidos 3,8 milhões de litros de combustíveis com irregularidades   Nos últimos três anos, a operação volante da Barreira Fiscal apreendeu 3,8 milhões de litros de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) que chegaram ao estado sem pagar os impostos devidos ou com outras irregularidades. A ação itinerante reforça o trabalho dos postos fixos de Nhangapi, Levy Gasparian, Mato Verde, Angra dos Reis e Timbó. A operação ocorre em diversos turnos e pontos da Região Metropolitana, com o objetivo de se antecipar aos caminhões que se arriscam em rotas e horários alternativos. As irregularidades mais comuns que os fiscais flagram são: condutores sem nota fiscal que alegam estar apenas de passagem pelo estado, quando na verdade vão entregar a mercadoria em território fluminense; e nota fiscal reutilizada para “esquentar” a mercadoria e/ou notas com informações erradas. rondas Segundo Reynaldo Braga, subsecretário de Governo e coordenador da Barreira Fiscal, o resultado do tra...

A 13ª edição da ação começa hoje e segue até o fim de semana O Hemorio inicia hoje mais uma edição da campanha Mulher + Solidária. Com o intuito de atrair mais voluntárias à doação de sangue, a iniciativa conta com uma programação especial, até o dia 22, no salão de doadores do hemocentro. A atriz Cacau Protásio é a madrinha da edição 2016. De acordo com o IBGE, a população do Rio de Janeiro é predominantemente feminina, mas a porcentagem de mulheres que doam sangue ainda é pequena. Em 2015, segundo dados do Hemorio, apenas 37,4% dos doadores eram do sexo feminino. – Com a campanha, procuramos conscientizar a mulher, cada vez mais, de que ela também pode exercer o papel de doadora e incentivar a disseminação da cultura da doação de sangue – disse o diretor-geral do Hemorio, Luiz Amorim. O tema da edição 2016 é a alimentação saudável. O motivo é a principal causa de inaptidão temporária feminina: a anemia. – Queremos mostrar que se alimentando com mais qualidade a mulher pode se to...

Estado fluminense se destaca em comparação a outros, como São Paulo e Minas Gerais   O programa de renovação da frota de caminhões, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou a troca de 1.068 veículos no Rio de Janeiro. O projeto também já destruiu cerca de 700 caminhões com mais de 20 anos e sem manutenção adequada. O estado fluminense se destaca em comparação a outros, como São Paulo e Minas Gerais. O programa, criado em julho de 2013, tem duração de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. O governo incentiva a troca de caminhões com desconto no ICMS dos novos veículos. A expectativa é de que o número de beneficiados pelo projeto cresça com melhores opções de financiamento. Entre os benefícios do programa, a questão ambiental é um ganho considerável. Especialistas do setor explicam que um caminhão com 20 anos ou mais de uso polui o mesmo que 55 novos, já que os modelos atuais devem obedecer às normas de emissões. A diminuição de óxido de nitrogênio e de ma...