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Processo Seletivo Simplificado da Fcria terá mais dois dias para inscrições Por: Elder de Abreu - A Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) vai reabrir por mais dois dias as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 25 educadores e 45 monitores sociais. A retificação que reabre as inscrições para os dias 30 e 31 de maio será publicada nesta segunda-feira, 23, no site www.processoseletivo.ap.gov.br . Um novo cronograma com datas das fases do certame também será divulgado. De acordo com a instituição, 17.267 candidatos haviam se inscrito até as 23h59 de sexta-feira, 20. A diretora-presidente da Fcria, Alba Nize Colares, informou que a retificação é necessária para atender amplamente ao princípio da publicidade. O Processo Seletivo Simplificado é destinado à contratação temporária ...

Unacon recebe novas poltronas e aumenta em 25% a capacidade tratamento em quimioterapia Por: Poliana Tavares - Com a ampliação do serviço, o tempo de espera dos pacientes para o início do tratamento será reduzido. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) recebeu 30 novas poltronas para o atendimento a pacientes com câncer no Estado. O investimento, no valor de R$ 29.462,60, vai permitir um aumento de 25% no número de sessões de quimioterapia realizadas na unidade e é fruto das ações do Governo do Estado do Amapá (GEA) para melhorar os serviços prestados à população. Os novos equipamentos, reclináveis e anatômicos, foram entregues na segunda-feira, 24, e 15 foram instalados no mesmo espaço onde havia 12 poltronas antigas, que acabaram substituídas. Elas serão usadas p...

Maternidade Mãe Luzia incentiva mulheres para o parto normal Por: Elmano Pantoja - Durante a gestação, a dor do parto assombra as mulheres desde os primeiros meses e, por isso, muitas acabam optando pelo parto cesariano. Os profissionais obstetras do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) têm incentivado o parto normal ou vaginal, como também é chamado, pela naturalidade e rápida recuperação. O trabalho de parto normal pode durar até 15 horas. A partir das contrações sentidas o médico avalia a dilatação do colo do útero, que deve chegar a 10 cm.  O parto cesariano é feito na hora através de procedimento cirúrgico. Para o médico obstetra Amilton Rodrigues, o parto normal é bom tanto para mãe quanto para o bebê. “O trabalho de parto normal é natural e saudável para os dois. Apesar de ser um pouco demorado, ele é bem mais vantajoso. Mulheres que dão à luz por parto normal, depois de 1 hora, já estão até andando”, disse Amilton. ...

FCecon implantará novo modelo de atendimento em mastologia para a redução da mortalidade por câncer de mama FOTO: DIVULGAÇÃO/FCECON A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), irá implantar um novo modelo de atendimento ambulatorial abrangendo a especialidade de mastologia. Na prática, o projeto prevê a otimização do atendimento às pacientes, com avaliação por equipe multidisciplinar e a realização de exames em um único dia, facilitando o acesso aos serviços. Segundo o diretor-técnico da instituição, cirurgião oncológico Manoel Jesus Pinheiro Júnior, o objetivo é reduzir a mortalidade por esse tipo da doença, que hoje é considerado o mais incidente entre as brasileiras e o segundo entre as amazonenses. Nesta semana, a coordenadora administrativa do Projeto de Atendimento Resolutivo em Câncer de Mama da Fun...

Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação de área indígena em MT O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio. O proprietário afirmou que a titulação de sua propriedade tem origem na década de 1950, em alienação promovida pelo ente federado, e que à época já não se registrava a presença de índios por pelo menos 60 anos. Assim, frisou, os estudos que embasaram a portaria que demarcou a área indígena violaram o marco temporal estabelecido pela Constituição Federal, tendo em vista, exatamente, o fato de não existir índios no local em outubro de 1988. Após determinar à Un...

Mulher e trabalho por SPM —  A autonomia econômica das mulheres constitui fator de suma importância na busca da igualdade entre mulheres e homens, sejam elas das cidades, do campo ou da floresta. A autonomia econômica das mulheres é a condição que elas têm de prover o seu próprio sustento, decidindo por elas mesmas a melhor forma de fazê-lo. Isso envolve também as pessoas que delas dependem. Assim, ela é mais do que autonomia financeira, uma vez que inclui uma perspectiva de vida de longo prazo, com acesso a previdência social e a serviços públicos. Para isso, a SPM vem desenvolvimento políticas públicas voltadas para a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho e a ampliação dos seus direitos sociais. As mulheres já conquistaram muito nessa área, mas ainda há importante...

Saúde Integral da Mulher A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM foi elaborada em 2004, a partir de diagnóstico epidemiológico da situação da saúde da mulher no Brasil e do reconhecimento da importância de se contar com diretrizes que orientassem as políticas de Saúde da Mulher. A PNAISM teve como base o Programa de Atenção Integral de Saúde da Mulher - PAISM, elaborado, em 1983, no contexto da redemocratização do país/ Conferência de Alma-Ata (1978) e com ...

É Lei, é pra valer!" A  Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)   r epresenta uma grande conquista dos movimentos feministas em busca da erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. Ela é o resultado de muitos anos de luta para que as mulheres brasileiras pudessem dispor de um instrumento legal próprio que assegurasse seus direitos e para que o Estado brasileiro passasse a enxergar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa Lei tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos. Altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher. Prevê, ainda, inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física da mulher agredida e dos filhos.

LUIZ FLÁVIO GOMES , jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/blogdolfg* Pesquisa global, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou que mais de 35% das mulheres do mundo já experimentaram tanto violência física e/ou sexual partindo dos parceiros íntimos ou violência sexual de não-parceiros. Apesar de haver dezenas de maneiras que uma mulher poder sofrer violência, essa representa a maior proporção de mulheres no mundo.  A pesquisa, realizada por meio de uma revisão sistemática, compilou dados de 2008 a 2011 a partir de bases de dados mundiais sobre a saúde e chegou à conclusão de que  globalmente, por volta de 38% de todas as mortes de mulheres são agredidas por parceiros íntimos.  A violência física é definida pela OMS como: ser golpeado ou ter contra você algo que fere, sendo empurrado ou pressionado, ser atacado com o pulso ou qualquer outra coisa que cause ferimentos, ser chutado, arrastado, es...

LUIZ FLÁVIO GOMES. Estou no www.professorLFG.com.br Número de homicídios e a lei de crimes hediondos A escalada do número de homicídios no Brasil, que começou na década de 80, não apresentou queda significativa após a aprovação da lei que trata dos crimes hediondos, sancionada em 1990. De acordo com os dados disponíveis no Datasus, do Ministério da Saúde, de 1986 até 1990 o crescimento no número de homicídios passou de 56%. Entre 1990 e 1992, após a aprovação da lei, essa taxa caiu apenas 8%, voltando a crescer 7,7% já no ano seguinte. Em 1994, quando houve uma alteração na lei, incluindo os homicídios como crimes hediondos, não houve nem a queda esperada para o ano posterior a aprovação da lei, o número de homicídios continuou aumentando e entre 1994 e 2000, cresceu 39%, de forma linear.   Feminicídio no Brasil e a Lei Maria da Penha Até 2006, quando foi implantada no Brasil a Lei Maria da Penha, o número de mortes violentas entre as mulheres, apesar de...

Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%. Na última década com números disponíveis (2002-2012), o crescimento foi de 22.5% no número absoluto de homicídios, vez que em 2002 constatou-se 3.860 mortes e, em 2012, 4.719. Portanto, para esta última década, a média de crescimento anual de homicídios é de 1,93%. Em 2012 foram 393 mortes por mês, 13 por dia, mais de 1 morte a cada duas horas. A Lei Maria da Penha (de 2006) somente produziu efeito no ano seguinte. Depois, os números só aumentaram. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirmou. 7 em cada 10 ...

Entre janeiro de 2011 e agosto deste ano, o Metrô de São Paulo registrou 153 relatos de abuso sexual por meio de seu serviço de denúncias via mensagem de celular. Esse foi o resultado de um estudo pelo Fiquem Sabendo. Nesse período, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), responsável por investigar os crimes ocorridos no metrô, registrou apenas 11 casos de estupro. De acordo com as informações disponibilizadas , o cruzamento dos dados oficiais aponta que apenas 7% dos casos de abuso sexual sofrido por passageiras do metrô viram boletins de ocorrência. Isso quer dizer então que, 93% dessas ocorrências não são levadas à polícia e, consequentemente, deixam de ser investigadas (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo). Esses números representam um dado aproximado, uma vez que não é possível saber se os boletins de ocorrências feitos na Delpom decorreram, de fato, de casos anteriormente relatados ao metrô via SMS. Para ve...

Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) – Rio Grande do Norte Enfrentamento ao uso abusivo e ilegal da prisão provisória e criação de condições dignas para a população carcerária do Rio Grande do Norte Objetivos e público alvo Contribuir para a visibilidade e fundamentação de ações de enfrentamento do uso abusivo e ilegal da prisão provisória no estado do Rio Grande do Norte, visando a criação de condições dignas para a população carcerária. Atividades principais - Levantamento de dados a partir das audiências de custódia. - Construção de banco de dados. - Análise dos dados. - Certificação e categorização dos dados. - Seminário. - Atividades formativas. - Avaliação. Contexto O sistema penitenciário norte-riograndense passa por uma crise sem precedentes em sua história, tendo sido decretado, em março de 2015 e depois prorrogado por mais 180 dias em setembro do mesmo ano, estado de calamidade pública. O colapso ocorr...

Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Município de São Luiz Gonzaga – Maranhão / AMTQC Mulheres Negras de Fibra: renovando vidas no enfrentamento da violência contra a mulher Objetivos e público alvo Contribuir para o enfrentamento das principais formas de violência sofridas por mulheres negras rurais do município de São Luiz Gonzaga, na região do médio Mearim, no Maranhão. Serão realizadas ações estruturantes de mapeamento e qualificação dos tipos e grau de violência, fomento à criação de espaços de formação e informação sobre os instrumentos disponíveis na esfera pública, por meio da promoção de atos públicos reivindicando ações de coerção para erradicar a violência contra as mulheres. Atividades principais - Seminário de lançamento do projeto para sócias, parceiros e convidados. - Reunião com parceiros para elaborar um diagnóstico sobre a situação que envolve violência contra a mulher nas 19 comunidades de atuação da ass...

Deferido acesso de filho de ex-presidente Lula a documentos de processo que tramita na Justiça Federal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 23656 para assegurar a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o acesso e a extração de cópias de documentos e informações contidas em processo que tramita na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão do ministro se limita aos documentos objeto de diligências já cumpridas e que digam respeito ao autor da ação. De acordo com a defesa, o ato do juízo, ao impossibilitar o acesso a documentos da investigação, teria afrontado a autoridade do Supremo exposta na Súmula Vinculante 14. O verbete garante ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. Segundo a reclamação, a defesa teve acesso somente ao teor de peça do Ministério Públic...

Questionados artigos do Marco Civil da Internet que permitem bloqueio de aplicativos O Partido da República (PR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, com pedido de liminar, contra os artigos 10, parágrafo 2º, e 12, incisos III e IV, da Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet. De acordo com a legenda, o parágrafo 2º do artigo 10 dá suporte jurídico à concessão de ordens judiciais para que as aplicações de internet disponibilizem o conteúdo de comunicações privadas. Já o artigo 12 prevê uma série de sanções aplicáveis ao descumprimento da ordem pela empresa responsável pelo serviço, que variam desde advertência até proibição do exercício da atividade. Para a sigla, os dispositivos violam o princípio constitucional da continuidade (artigo 241), pois a sanção aplicada à empresa responsável pelo aplicativo de troca de mensagens não pode atingir usuários estranhos ao objeto da punição (a...

ONU abre inscrições, até 31 de maio, para Programa de Intercâmbio para Afrodescendentes Candidatas e candidatos devem ser de ascendência africana vivendo na diáspora; ter um mínimo de 4 anos de experiência relacionada aos direitos de pessoas afrodescendentes; domínio suficiente da língua inglesa para participar das atividades; disponibilidade para participar de todo o período do programa; e ter o apoio de uma organização com atuação em assuntos relacionados aos povos afrodescendentes ou direitos das minorias. Prazo: 31 de maio. Década Internacional de Afrodescendentes. Visite o site: http://decada-afro-onu.org Estão abertas as inscrições para o Programa de Intercâmbio da ONU para Afrodescendentes (2016 Fellowship Programme for people of African descent). O Programa de Intercâmbio faz parte do Programa de Atividades para a Implementação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) , proclamado pela resolução da Assembleia Geral da ONU 68/237. A Déca...

ONU convida sociedade civil para consulta pública online, até 16 de junho, sobre a Década Internacional de Afrodescendentes O objetivo é ouvir organizações não governamentais sobre o plano e estratégias das Nações Unidas para a Década Internacional de Afrodescendentes da ONU (2015-2024). Contribuições podem ser enviadas até o dia 16 de junho Foto: UNFPA As Nações Unidas convidam a sociedade civil no Brasil para uma consulta pública sobre a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) . O objetivo é ouvir organizações não governamentais sobre o plano e estratégias das Nações Unidas para a iniciativa. A ONU considera importante a participação social e aposta que a consulta trará ricas contribuições às ações propostas no âmbito da Década. As respostas servirão de subsídios para as ações da ONU e de suas agências, fundos e programas no Brasil, bem como para conhecer melhor as linhas de ação, atividades e abordagens da sociedade civil. A consulta pública...

ONU Brasil lança Concurso de Vídeos de 1 Minuto “O Valente Não É Violento”, em defesa da igualdade de gênero, com inscrições até 30/9 O concurso é realizado pela ONU como parte da iniciativa regional O Valente não é Violento da campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres . Inscrições seguem abertas até 30 de setembro de 2016 As Nações Unidas lançam um concurso de vídeos para estudantes do Ensino Médio e profissionais de audiovisual. O Concurso de Vídeos de 1 minuto: O Valente Não É Violento traz o tema: Como seria o mundo sem as imposições sociais em relação ao que é esperado de homens e mulheres? As e os vencedores do concurso terão seu vídeo exibido por canais da ONU Brasil durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados mundialmente de 25 de novembro a 10 de dezembro. O concurso é realizado pela ONU como parte da iniciativa regional O Valente não é Violento da campanha...

Nota pública da ONU Mulheres Brasil sobre estupros coletivos A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas. Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita, aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí, que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização. Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização acontece é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de ...

Fim da violência contra as mulheres A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos. Seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e mentais para mulheres e meninas, incluindo a morte. Ela afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade. A violência não tem consequências negativas para as mulheres, mas também para suas famílias, para a comunidade e para o país em geral. A violência tem ainda enormes custos, desde gastos com saúde e despesas legais a perdas de produtividade, impactando os orçamentos nacionais e o desenvolvimento global. Décadas de mobilização da sociedade civil e dos movimentos de mulheres têm colocado o fim da violência de gênero no topo das agendas nacionais e internacionais. Um número sem precedentes de países têm leis contra a violência doméstica, agressão sexual e outras formas de violência. No entanto, os desafios persistem na ...

ONU Brasil lança Concurso de Vídeos de 1 Minuto “O Valente Não É Violento”, em defesa da igualdade de gênero, com inscrições até 30/9 (ONU Mulheres –  O concurso é realizado pela ONU como parte da iniciativa regional O Valente não é Violento da campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As Nações Unidas lançam um concurso de vídeos para estudantes do Ensino Médio e profissionais de audiovisual. O Concurso de Vídeos de 1 minuto: O Valente Não É Violento traz o tema: Como seria o mundo sem as imposições sociais em relação ao que é esperado de homens e mulheres? As e os vencedores do concurso terão seu vídeo exibido por canais da ONU Brasil durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados mundialmente de 25 de novembro a 10 de dezembro. Inscrições seguem abertas até 30 de setembro de 2016 O concurso é realizado pela ONU como parte da iniciativa regional O Valente não é Violento da campa...

Alguns números sobre a violência contra as mulheres no Brasi Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. “Homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”.  Concordaram com esta afirmação, total ou parcialmente, 91% dos entrevistados em maio e junho de 2013 pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); ao mesmo tempo, 26% concordam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas.  Saiba mais :  Pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres (Ipea, março-abril/2014) Violência Sexual no Brasil:  Em 2011, foram notificados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação ) do Ministério da Saúde 12....

Dados nacionais sobre violência contra as mulheres Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal. Esses dados foram divulgados no Balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Dos relatos de violência registrados na Central de Atendimento nos dez primeiros meses de 2015, 85,85% corresponderam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas....