LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/blogdolfg*
Pesquisa global, realizada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou que mais de 35% das mulheres
do mundo já experimentaram tanto violência física e/ou sexual partindo
dos parceiros íntimos ou violência sexual de não-parceiros. Apesar de
haver dezenas de maneiras que uma mulher poder sofrer violência, essa
representa a maior proporção de mulheres no mundo.
A pesquisa, realizada por meio de uma
revisão sistemática, compilou dados de 2008 a 2011 a partir de bases de
dados mundiais sobre a saúde e chegou à conclusão de que globalmente, por volta de 38% de todas as mortes de mulheres são agredidas por parceiros íntimos.
A violência física é definida pela OMS
como: ser golpeado ou ter contra você algo que fere, sendo empurrado ou
pressionado, ser atacado com o pulso ou qualquer outra coisa que cause
ferimentos, ser chutado, arrastado, espancado, enforcado ou queimado
propositalmente e/ou ameaçado com armas de fogo, faca ou outra arma
usada contra alguém.
Já a violência sexual é definida pelo
mesmo órgão como ser forçado fisicamente a praticar ato sexual quando
não é da própria vontade, praticar ato sexual por medo do que o parceiro
pode fazer e ser forçado a práticas sexuais que o individuo considera
humilhante e degradante.
A maior parte da violência é perpetrada
por parceiros íntimos. No mundo todo, cerca de 30% de todas as mulheres
que estiveram em um relacionamento já foram submetidas a algum tipo de
violência física e/ou sexual pelos parceiros. Em algumas regiões, o
total de mulheres que já passaram pela experiência atingem 38%.
O Sudeste Asiático é a região na qual
as mulheres estão mais expostas em sofrer algum tipo de violência. Nessa
região, a prevalência de mulheres que sofreram algum tipo de violência
física ou sexual em algum de seus relacionamentos amorosos durante a
vida chegou a 37,7%, de acordo com a pesquisa. Na região do Mediterrâneo
Oriental (região que compreende países como Iraque, Turquia, Palestina,
Israel e também a Grécia) a taxa de violência física e sexual contra a
mulher chega a 37%. Já na África, um dos continentes mais conhecidos
pela violação da integridade física e sexual da mulher, chega a 36,6%.
Nas Américas a taxa de violência contra mulher chegou a 29,6%, enquanto
na Europa contabilizou 25,4% e no Pacífico 24,6%.
Veja o mapa da violência contra a mulher, de acordo com a O
Segundo a OMS, a exposição de mulheres
vítimas de violência entre 15 e 19 anos é muito alta (29,4%), o que
sugere que a violência é iniciada cedo nos relacionamentos femininos.
Contudo, a prevalência de violência contra a mulher se eleva
progressivamente e atinge seu pico entre 40 e 44 anos (37,8%). A
Organização aponta, ainda, que a baixa taxa de violência contra mulheres
em idade acima dos 50 (entre 15% e 25%) não significa que entre essa
faixa-etária a violência é menor, o grande problema normalmente é falta
de dados desses grupos.
Mundialmente, estima-se que 7% das
mulheres já foram abusadas sexualmente por não-parceiros, mas hoje
existem poucos dados sobre a influência da violência sexual na saúde da
mulher quando abusada por não parceiros. Contudo, as evidências que
existem revelam que mulheres que experimentaram essa forma de violência
tem 2,3 vezes mais chances de vivenciar problemas com o álcool e 2,6
mais chances de sofrer de depressão e ansiedade. A África é a região na
qual mais mulheres sofreram violência sexual por não-parceiros, 11,9%.
As Américas registraram uma prevalência de 10,7%, no Pacífico Oeste, 5,2
na Europa e 4,9 no Sudeste Asiático.
A grande dificuldade em mensurar os
números da violência contra a mulher se deve ao fato de ainda existir um
enorme preconceito sobre esse tipo de ação, causando desconforto e medo
nas mulheres, que evitam fazer a denúncia. Na África, 45,6% das
mulheres entrevistadas relataram ter denunciado os parceiros e não
parceiros perpetradores da violência. No Sudeste Asiático esse número
chegou a 40,2% e no Mediterrâneo Oriental a média da prevalência foi de
36,4%. Nas Américas o número de mulheres que reportarem seus casos
chegou a 36,1%, no Oeste do Pacífico 27,9% e na Europa 27,2%.
A violência sexual perpetrada por
não-parceiros vem crescendo a cada dia e torna-se preocupante problema
social, especialmente em zonas de conflito. Contudo, o estudo não
abrangeu separadamente casos específicos nessas regiões, pois há dados
disponíveis apenas para seis países das dezenas que hoje vivem em clima
de guerra.
De acordo com a OMS, 42% de todas as
mulheres que já sofreram violência física e/ou sexual perpetradas por
parceiros ou não-parceiros, sofreu também ferimentos de diferentes
gravidades.
O estudo aponta ainda que mulheres
fisicamente ou sexualmente abusadas tem uma tendência maior a ter
problemas de saúde. Calcula-se que 16% das mulheres, depois da
violência, tem mais chance de dar à luz a bebês com peso abaixo do
esperado. A chance de um aborto induzido em uma mulher que sofreu algum
tipo de violência sexual é mais que o dobro de chance de uma mulher em
outra situação. Também há quase o dobro de chances de alguém que foi
violentada viver uma depressão, em relação a uma mulher que nunca
vivenciou uma situação de violência semelhante.
A vítima de violência também pode ter
até 1,5 a mais de chance de contrair o vírus do HIV se comparada a
mulheres que nunca sofreram violência, sendo que a maior parte dos casos
reportados estavam nas regiões da África e do Sudeste Asiático, contudo
esse dados pode ser inconsistentes, já que existem poucos estudos em
outras regiões que enfoquem esse aspecto.
Além de todos os traumas físicos e
psicológicos que a vítima de abuso físico e sexual está sujeita, a
estimativa de suicídios nessa população chega a 4,5%.
A violência contra a mulher alcança
patamares cada dia mais elevados, trazendo à tona a necessidade de uma
atenção voltada não só para o trauma vivenciado por ela, mas
principalmente pelo seu empoderamento mundial, colocando-a como agente
social e não mais como mera expectadora de uma sociedade que há muito se
guia através de um sistema patriarcal.
*Colaborou: Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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