Operação Talante 2 investiga esquema de emissão de atestados médicos falsos
Vitória/ES – A Polícia
Federal, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência
Social e Ministério Público Federal, deflagrou hoje (20/5) a Operação
Talante 2. Esta fase é um desdobramento das investigações que
desvendaram um esquema de fornecimento indiscriminado de atestados
médicos, ideologicamente falsos, em uma Clínica Médica situada no bairro
Bela Aurora, no município de Cariacica/ES.
Somente em um benefício previdenciário,
que era mantido de forma irregular, mediante apresentação de atestado e
procuração falsos, houve prejuízo efetivo de R$177,6 mil para a
Previdência Social, sendo que o prejuízo estimado chegaria a um total de
quase meio milhão de reais.
Participaram da Operação 13 policiais
federais e dois servidores da Previdência Social. Foram cumpridos 3
mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva.
O esquema consistia em fornecimento de
atestados médicos pela Clínica a interessados, mediante pagamento de R$
50,00, sem a realização de consulta médica. Esses atestados eram
apresentados junto à Previdência Social para manutenção de benefícios
irregulares, como também em estabelecimento privados. Além disso,
servidores públicos de escolas municipais, estaduais e até de
prefeituras utilizavam os atestados falsos para justificarem
afastamentos ao trabalho.
Após a deflagração da primeira
operação, as investigações constataram que o proprietário da Clínica
continuava a fornecer atestados médicos falsos a pessoas físicas e
atestados admissionais e demissionais, emitidos por pessoa não
habilitada, utilizando carimbos de um médico sem o seu conhecimento.
O inquérito será encaminhado ao
Ministério Público Federal para análise e oferecimento de denúncia à
Justiça Federal em Vitória. O proprietário da clínica responderá pelos
crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica e
poderá ser condenado em até 10 anos de prisão.
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