Países
da América Latina têm alta taxa de feminicídio, segundo levantamento da
entidade suíça Small Armns Survey (Flickr/Sergio/CC)
País centro-americano tem o maior índice de feminicídio do mundo, segundo instituição suíça Small Arms Survey.
A
cada 10 horas uma mulher é assassinada em El Salvador. Nos últimos dez
anos, mais de 4.360 foram mortas, em uma população de 6,2 milhões de
pessoas. O país é um dos mais perigosos para as mulheres na América
Latina, segundo dados divulgados pelo diário salvadorenho ContraPunto
nesta segunda-feira (21/04), com base nas informações do Observatório da
Violência de Gênero contra a Mulher da Organização de Mulheres
Salvadorenhas pela Paz (Ormusa).
Em
entrevista ao ContraPunto, a porta-voz da Ormusa, Vilma Vaquerano
classificou o aumento do número de assassinatos de mulheres como
“preocupante”. Para ela, “junto com a violência social, há uma ameaça
constante para as mulheres que se evidencia por meio da violência de
gênero, a violência sexual, entre outras”.
Para
coibir isso, foi criada no país a Lei Especial Integral para uma Vida
Livre de Violência, espécie de Lei Maria da Penha, que tem como objetivo
“estabelecer, reconhecer e garantir o direito das mulheres a uma vida
livre de violência, por meio de políticas públicas orientadas à
detecção, prevenção, atenção, proteção, reparação e punição da violência
contra as mulheres”.
Mas,
segundo Vilma, a medida não está sendo respeitada nem cumprida
devidamente no país. “O preocupante é sobretudo pelas recentes sentenças
de autoridades do Estado porque (…) os níveis de impunidade não
diminuem apesar das leis para a proteção aos direitos humanos das
mulheres, em especial o direito de viver livre de violência”.
América Latina
A
organização suíça Small Armns Survey, em relatório publicado em 2012,
classificou El Salvador como o país com a maior taxa de feminicídios no
mundo, com um total de 12 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Somente
em 2013, a Polícia Nacional Civil registrou 215 assassinatos com
motivação de gênero.
Dos
países com alta taxa de feminicídio analisados pela entidade suíça, boa
parte está na América Latina e Caribe. Entre os que ostentam percentual
considerado como muito alto — mais de seis homicídios a cada 100 mil
mulheres — estão, além de El Salvador, Jamaica, Guatemala, Guiana,
Honduras, Colômbia e Bolívia.
No
grupo dos países com alta taxa de homicídios de mulheres — entre três e
seis para cada 100 mil — estão Brasil, Venezuela, Equador e República
Dominicana.
Uma
das dificuldades com relação ao feminicídio é, segundo a ONU, que
muitos países não especificam o crime em seus códigos penais. Com base
neste fato, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da entidade para os
Direitos Humanos (ACNUDH) estão trabalhando com parceiros para a adoção
de um protocolo de pesquisa regional sobre o tema para garantir o acesso
das mulheres à Justiça.
Segundo
a organização internacional, a violência contra a mulher ainda é pouco
denunciada e tem alto índice de impunidade, que chega a 77% em El
Salvador e Honduras.
Brasil
Apesar
de a Lei Maria da Penha ter reduzido as ocorrências de feminicídio no
Brasil, como aponta a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, o país ainda figura entre os que têm
uma alta proporção de morte por motivação de gênero. Entre 2009 e 2011,
foram registrados 16,9 mil feminicídios, segundo o instituto. O número
indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres. Em média,
ocorrem 5.664 mortes por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês,
15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
No
Brasil é necessário também fazer o recorte de cor. Segundo o
levantamento, 61% dos óbitos ocorridos no período foram de mulheres
negras. Além disso, a maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade,
48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até oito anos de
estudo.
Fonte: Pátria Latina
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