Parto humanizado pode ser tema de debate em comissão
Da Redação
Começou há pouco reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para deliberar sobre 22 itens. Entre eles, está o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a humanização do parto no Brasil. O requerimento é de autoria da presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A comissão também analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 59/2014, que permite a ausência do empregado por até oito dias no caso de falecimento de familiar ou afim ou casamento e por até 15 dias para tratamento de saúde de familiar ou afim.
Caso Malhães
Antes de iniciar a reunião, Ana Rita e
os demais senadores presentes discutiram providências a serem tomadas
pela CDH em relação ao assassinato do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães .O militar foi encontrado na chácara onde vivia, na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na sexta-feira passada (25). A polícia ainda investiga a causa da morte e a autoria do crime.
Paulo Malhães ficou conhecido nacionalmente por ter confessado e denunciado, junto à Comissão Nacional da Verdade, uma série de ações de tortura e assassinatos cometidos por ele e outros militares durante o período da ditadura no Brasil (1964/85). As denúncias ocorreram há cerca de um mês.
A senadora anunciou que vai tentar viabilizar uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda hoje. Os parlamentares que integram a comissão entendem que o caso não pode ser tratado como crime comum e esperam que sejam tomadas as medidas necessárias para que não haja dúvidas quanto à real autoria e às circunstâncias que cercam o crime.
A reunião acontece na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado
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