Cultura aprova criação do Dia Nacional da Educação Profissional
A Comissão de Cultura aprovou na
quarta-feira (15) proposta que institui o Dia Nacional da Educação
Profissional, a ser celebrado 23 de setembro. A medida está prevista no
Projeto de Lei 8117/14, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
(DEM-TO), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Efraim Filho
(DEM-PB).
A data escolhida recorda o dia em que foi assinada pelo então presidente da República Nilo Peçanha, em 1909, a criação de 19 Escolas de Aprendizes Artífices. As unidades eram destinadas ao ensino profissional primário e gratuito, e foram consideradas o marco inicial da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Valorização
Na avaliação de Efraim Filho, a criação da data “valorizará a educação profissional e fomentará a formação qualificada de profissionais técnicos, atendendo às demandas produtivas e tecnológicas dos setores produtivos do Brasil”.
O parlamentar lembrou que pesquisas da Fundação Getúlio Vargas apontam
que 70% dos ex-alunos de cursos técnicos conseguem trabalho no primeiro
ano após sua conclusão, obtendo renda média mensal de 2,6 salários
mínimos. Porém, ainda hoje os cursos profissionalizantes representam
apenas 10% da escolha dos jovens.
“Em países desenvolvidos, o índice pode chegar a 50%, porque existe
reconhecimento desses profissionais pelo governo, empregadores e
população”, comparou Efraim Filho.
Por outro lado, ele lembrou que a educação profissional ganhou destaque no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), que tem como meta oferecer pelo menos 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A data escolhida recorda o dia em que foi assinada pelo então presidente da República Nilo Peçanha, em 1909, a criação de 19 Escolas de Aprendizes Artífices. As unidades eram destinadas ao ensino profissional primário e gratuito, e foram consideradas o marco inicial da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Valorização
Na avaliação de Efraim Filho, a criação da data “valorizará a educação profissional e fomentará a formação qualificada de profissionais técnicos, atendendo às demandas produtivas e tecnológicas dos setores produtivos do Brasil”.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Efraim Filho lembra que os cursos técnicos são muito valorizados em outros países.
Por outro lado, ele lembrou que a educação profissional ganhou destaque no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), que tem como meta oferecer pelo menos 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Edição - Natalia Doederlein 'Agência Câmara Notícias'
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