Encerram-se nesta quarta (15) inscrições para audiência pública sobre ensino religioso


Termina nesta quarta-feira (15) o prazo de inscrição para expositores interessados em participar da audiência pública que discutirá o ensino religioso em escolas públicas brasileiras. A solicitação deve ser encaminhada para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br. A questão é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a convocação do ministro, os interessados devem encaminhar a qualificação do órgão, entidade ou especialista, conforme o caso, a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e o sumário das posições a serem defendidas na audiência.

Os participantes serão selecionados segundo a representatividade da comunidade religiosa ou entidade interessada; especialização técnica e expertise do palestrante; garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos, entre outros aspectos.

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