Deputado diz que governo “quebrou o setor” ao reduzir contas de luz em 2012



O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), afirmou há pouco que o governo errou e “quebrou o setor de energia”, ao editar a Medida Provisória 579/12, que reduziu em até 20% as contas de luz. Ele destaca que o aumento nas contas de luz agora é muito maior do que 20% e chega a 60%. “É o maior aumento nas tarifas de energia da história”, disse, em audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na comissão. “O aumento sacrifica cada trabalhador brasileiro e todo o setor produtivo”, completou.
Rodrigo de Castro apresentou um vídeo de 2012 em que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciava a redução das tarifas de energia elétrica e questionou o ministro Eduardo Braga em quem deveria acreditar. No vídeo, a presidente também descartava o risco de racionamento nos anos seguintes.
Segundo o ministro, a verdade era uma em 2012 e agora é outra. Conforme Braga, o problema da crise hídrica e a crise nas contas públicas impactaram o setor. “Tivemos uma decisão ousada em 2012, mas tivemos a coragem de agora reformular a estrutura tarifária para não haver quebradeira no setor”, afirmou.
De acordo com o ministro, os reajustes nas tarifas de energia são de, em média, 38,5%. “Foram reajustes fortes, mas necessários”, avaliou. Para ele, os custos para a população brasileira seriam maiores caso faltasse energia.
"O problema da energia de fato atinge todos os brasileiros, especialmente quando ela falta, como ocorreu em 2001", disse. "Tivemos racionamento em 2001 não porque faltaram chuvas, mas porque faltou investimento, faltaram linhas de transmissão, e esse foi um custo altíssimo que o setor pagou", completou.
Braga acrescentou que durante décadas não foram feitos investimentos no setor. “Voltamos a fazer grandes hidrelétricas na Amazônia apenas nos últimos 15 anos”, observou.
Energia renovável
O deputado Rodrigo de Castro criticou também o baixo investimento do governo em energia renovável. “É fundamental diversificarmos a geração de energia”, ressaltou. “Estamos aquém do que poderíamos fazer”, completou.
O ministro destacou o alto investimento em energia eólica (gerada pelo vento) nos últimos anos e disse que o próximo passo será o investimento na energia solar.
Em sua fala inicial, o ministro também citou os investimentos do governo em usinas de energia nuclear, a despeito de reconhecer que essas usinas produzem lixo nuclear para o País. “O Brasil não pode abrir mão de energia nuclear, para que o País tenha térmicas de base, em função da segurança energética que esse tipo de energia produz”, afirmou.
Mineração
O presidente da Comissão de Minas e Energia criticou ainda a gestão do governo no setor de mineração. Ele disse que o governo “congelou” o licenciamento ambiental durante três anos e que, por conta disso, o setor ficou paralisado para novos investimentos durante esse período. “Agora não há mais caixa para fazer novos investimentos”, salientou.
O ministro respondeu que é preciso fazer ajustes no marco regulatório do setor de mineração e que cabe à Câmara promover esses ajustes. A proposta de Código de Mineração (Projeto de Lei 5807/13) tramita há dois anos na Casa.

A audiência pública prossegue no plenário 14.


Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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